Portaria Conjunta n. 3 de 25 de novembro de 2011
Revoga a Portaria Conjunta n. 2 de 28 de setembro de 2011.
| Principais autores: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-426512024-05-28 Portaria Conjunta n. 3 de 25 de novembro de 2011 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) PRE Empenho Movimentação financeira Dotação orçamentária Revoga a Portaria Conjunta n. 2 de 28 de setembro de 2011. Tornam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. 2011-12-01T10:35:33Z 2011-12-01T10:35:33Z 2011-11-25 2011-12-01 Ato administrativo Diário Oficial da União, 1 dez. 2011. Seção 1, p. 159-160. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42651 pt_BR POC Open access |
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Empenho Movimentação financeira Dotação orçamentária Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Portaria Conjunta n. 3 de 25 de novembro de 2011 |
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Revoga a Portaria Conjunta n. 2 de 28 de setembro de 2011. |
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