Portaria n. 2, de 19 de dezembro de 2011
Estabelece que as sessões ordinárias da Quinta Turma, de fevereiro a junho de 2012, até a última do 1º semestre de 2012, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas, sempre que o serviço o exigir.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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