Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2014)
Decreto de 27 de novembro de 2012
Concede aposentadoria a Teori Albino Zavascki, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
Autor principal: | Brasil. Presidência da República (PR) |
---|---|
Outros Autores: | PR |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2012
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2014) -
Pressupostos de admissibilidade do recurso especial no STJ
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2012) -
Ação rescisória: a Súmula n. 343/STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2009) -
Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2010) -
Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2010) -
Decreto de 27 de junho de 1997
por: Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em: (2006) -
Decreto de 27 de fevereiro de 2007
por: Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em: (2007) -
Decreto de 28 de novembro de 2005
por: Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em: (2005) -
Decreto de 30 de novembro de 2005
por: Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em: (2005) -
Decreto de 29 de novembro de 1991
por: Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em: (2006)