Resolução STJ n. 16 de 20 de agosto de 2013

Revoga a Resolução STJ n. 5 de 1 de fevereiro de 2013.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Presidente, competência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-641642024-05-28 Resolução STJ n. 16 de 20 de agosto de 2013 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Presidente, competência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Resolução STJ n. 5 de 1 de fevereiro de 2013. Republicado por ter saído com incorreção no original. Dispõe sobre a competência do Presidente do Superior Tribunal de Justiça para, nas hipóteses que especifica, julgar os feitos antes da distribuição aos ministros e dá outras providências. 2013-08-21T11:10:12Z 2013-08-21T11:10:12Z 2013-08-20 2013-08-21 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 21 ago. 2013. Republicado em 22 ago. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/64164 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO STJ n. 17 de 4 de setembro de 2013 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/64864 Open access
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