Resolução n. 2 de 21 de janeiro de 1993

Altera o art. 2º da Resolução n. 70 de 16.12.1992.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Gratificação, alteração
Função comissionada
Cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-68102024-05-28 Resolução n. 2 de 21 de janeiro de 1993 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Gratificação, alteração Função comissionada Cargo em comissão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera o art. 2º da Resolução n. 70 de 16.12.1992. Altera o art. 2º da Resolução n. 70, de 16.12.1992, que dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função aos ocupantes de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e de Funções de Representação de Gabinete do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça. 2006-11-20T22:04:04Z 2006-11-20T22:04:04Z 1993-01-21 1993-04-15 Ato administrativo Boletim de Serviço do STJ, n. 7, p. 6, 15 abr. 1993. Diário da Justiça, 20 abr. 1993. Seção 1, p. 6766. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6810 pt_BR RESOLUÇÃO n. 19 de 19 de dezembro de 1994 (legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 70 de 16 de dezembro de 1992 (legislação relacionada) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7842 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7488 1639 bytes application/pdf
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