Ato n. 176, de 17 de novembro de 1992
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Ato n. 123 de 17 de março de 1995
Dispõe sobre a composição das Comissões de Coordenação, Documentação, Regimento Interno, Jurisprudência e Especial de Obras.
Na minha lista:
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato administrativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2006
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