Ato n. 121 de 25 de julho de 1989
Extingüe, na Secretaria Judiciária, a Subsecretaria de Coordenação de Julgamentos e a Coordenadoria do Plenário. Cria a Subsecretaria da Corte Especial, integrada pelas Divisões de Processamento e de Procedimentos Diversos, e a Coordenadoria da Corte Especial.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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