Resolução n. 16 de 19 de novembro de 1997

Republicado por ter saído com incorreção no original.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Corte Especial, funcionamento
Seção, funcionamento
Turma, funcionamento
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-70562024-05-28 Resolução n. 16 de 19 de novembro de 1997 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Corte Especial, funcionamento Seção, funcionamento Turma, funcionamento Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Republicado por ter saído com incorreção no original. Resolve sobre os dias de funcionamento mensais da Corte Especial, das Seções e das Turmas do Superior Tribunal de Justiça. 2006-11-20T22:12:07Z 2006-11-20T22:12:07Z 1997-11-19 1997-11-24 Ato administrativo Diário da Justiça, 24 nov. 1997. Seção 1, p. 61084. Republicado em 12 dez. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7056 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO STJ/GP n. 26 de 19 de novembro de 2020 (Revogação) RES https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148431 1654 bytes application/pdf
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