Ato n. 107, de 30 de junho de 1992
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Ato n. 791, de 30 de setembro de 1991
Divulga a composição das Comissões de Documentação, Coordenação, Regimento Interno, Jurisprudência e Especial de Obras, instituídas pelo Ato n. 729, de 09.07.1991.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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