Resolução n. 4 de 20 de agosto de 1999
Acompanha anexo.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-70722024-05-28 Resolução n. 4 de 20 de agosto de 1999 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Normas, regulamentação Cargo público Função comissionada Função gratificada Cargo em comissão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acompanha anexo. Republicado por ter saído com incorreção no original. Dispõe sobre critérios para o exercício de função comissionada no Superior Tribunal de Justiça. 2006-11-20T22:12:38Z 2006-11-20T22:12:38Z 1999-08-20 1999-08-25 Ato administrativo Diário da Justiça, 25 ago. 1999. Seção 1, p. 31-e. Republicado no DJ, 30 set. 1999, Seção 1, p. 44-e. Republicado no DJ, 4 out. 1999, Seção 1, p. 36-e. Boletim de Serviço do STJ, n. 17, p. 27, 15 set. 1999. Republicado no BS do Superior Tribunal de Justiça, n. 20, p. 15, 29 out. 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7072 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 3 de 18.04.2000, publicada no DJ de 24.04.2000, Seção 1, p. 27-e (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/8003 3281 bytes application/pdf |
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Normas, regulamentação Cargo público Função comissionada Função gratificada Cargo em comissão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Normas, regulamentação Cargo público Função comissionada Função gratificada Cargo em comissão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Resolução n. 4 de 20 de agosto de 1999 |
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