Resolução n. 10 de 28 de dezembro de 1989
Republicado por ter saído com incorreção no original.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-71352024-05-28 Resolução n. 10 de 28 de dezembro de 1989 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Gratificação extraordinária, concessão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Republicado por ter saído com incorreção no original. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Revoga a Resolução n. 24 de 27 de novembro de 1986 Revoga a Resolução n. 5 de 10 de maio de 1989 Dispõe sobre a aplicação, aos servidores do Superior Tribunal de Justiça, do art. 6º e seu parágrafo único da Lei n. 7.971, de 21.12.1989, que resolve sobre a concessão de Gratificação Extraordinária. 2006-11-20T22:14:39Z 2006-11-20T22:14:39Z 1989-12-28 1989-12-29 Ato administrativo Diário da Justiça, 29 dez. 1989. Seção 1, p. 18713. Republicado no DJ, 11 jan. 1990, Seção 1, p. 106. Boletim de Serviço do STJ, n. 2, p. 5, 31 jan. 1990. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7135 pt_BR ALTERADO RESOLUÇÃO n. 45 de 18 de novembro de 1991 (Alteração = anexo IV) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1686 4901 bytes application/pdf |
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