Resolução n. 40 de 25 de setembro de 1991

Altera a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Imprensa Nacional 2006
Assuntos:
Estrutura orgânica, alteração
Organização administrativa
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Estrutura organizacional, alteração
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-71452024-05-28 Resolução n. 40 de 25 de setembro de 1991 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Estrutura orgânica, alteração Organização administrativa Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Estrutura organizacional, alteração Altera a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. 2006-11-20T22:14:59Z 2006-11-20T22:14:59Z 1991-09-25 1991-09-26 Ato administrativo Diário da Justiça, 26 set. 1991, Seção 1, p. 13266. Retificado no DJ, 11 out. 1991, Seção 1, p. 14274. Boletim de Serviço do STJ, n. 32, p. 7, 30 set. 1991. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7145 pt_BR ALTERADO ATO n. 790 de 26 de setembro de 1991 (legislação relacionada) PORTARIA n. 980 de 07 de outubro de 1991 (legislação relacionada) ATO n. 63 de 09 de abril de 1992 (legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 68 de 01 de dezembro de 1992 (legislação relacionada) ATO n. 119 de 22 de junho de 1993 (legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 18 de 29 de outubro de 1993 (legislação relacionada) ATO n. 87 de 04 de maio de 1994 (legislação relacionada) ATO n. 210 de 12 de junho de 1995 (alteração) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6903 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7150 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7247 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7030 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7234 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7539 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/8097 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1730 2505 bytes application/pdf Imprensa Nacional
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