Resolução n. 21, de 6 de fevereiro de 1991
Trata da aplicação do art. 54 da Lei nº 8.074, de 31.07.1990, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-71972024-05-28 Resolução n. 21, de 6 de fevereiro de 1991 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Orçamento Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Trata da aplicação do art. 54 da Lei nº 8.074, de 31.07.1990, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. 2006-11-20T22:16:40Z 2006-11-20T22:16:40Z 1991-02-06 1991-02-08 Ato administrativo Diário Oficial da União, 8 fev. 1991. Seção 1, p. 2762. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7197 pt_BR RES 1044 bytes application/pdf |
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