Resolução n. 29 de 26 de junho de 1991

Altera o Ato n. 555 de 12 de março de 1991.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Estrutura orgânica, alteração
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Estrutura organizacional, alteração
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-72762024-05-28 Resolução n. 29 de 26 de junho de 1991 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Estrutura orgânica, alteração Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Estrutura organizacional, alteração Altera o Ato n. 555 de 12 de março de 1991. Altera a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. 2006-11-20T22:19:14Z 2006-11-20T22:19:14Z 1991-06-26 1991-06-28 Ato administrativo Diário da Justiça, 28 jun. 1991. Seção 1, p. 8918. Retificado no DJ, 26 set. 1991, Seção 1, p. 13267. Boletim de Serviço do STJ, n. 32, p. 3, 30 set. 1991. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7276 pt_BR REVOGADO ATO n. 707 de 26 de junho de 1991 (legislação relacionada) ATO n. 143 de 21 de setembro de 1992 (legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 68 de 01 de dezembro de 1992 (alteração = art. 4º) ATO n. 120 de 22 de junho de 1993 (legislação relacionada) ATO n. 121 de 22 de junho de 1993 (legislação relacionada) ATO n. 122 de 22 de junho de 1993 (legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 18 de 29.10.1993 (alteração = art. 4º) ATO n. 85 de 04 de maio de 1994 (legislação relacionada) ATO n. 86 de 04 de maio de 1994 (legislação relacionada) ATO n. 88 de 04 de maio de 1994 (legislação relacionada) ATO n. 92 de 04 de maio de 1994 (legislação relacionada) ATO n. 93 de 04 de maio de 1994 (legislação relacionada) ATO n. 782 de 12 de setembro de 1991 (legislação relacionada) ATO n. 783 de 12 de setembro de 1991 (legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 68 de 01 de dezembro de 1992 (legislação relacionada) ATO n. 206 de 12 de junho de 1995 (alteração) ATO n. 208 de 12 de junho de 1995 (alteração) ATO n. 209 de 12 de junho de 1995 (alteração) ATO n. 215 de 12 de junho de 1995 (alteração) ATO n. 88 de 23 de fevereiro de 1996 (alteração) ATO n. 211 de 05 de junho de 1996 (alteração) ATO n. 34 de 28 de fevereiro de 1997 (alteração) ATO n. 120 de 22 de junho de 1993 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7273 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6831 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7030 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7926 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7370 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7307 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7539 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/8143 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/8189 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7161 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6943 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6961 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7335 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/8022 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7030 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1710 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1706 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1713 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1748 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1761 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1776 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1682 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7926 5945 bytes application/pdf
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