Ato n. 117 de 6 de abril de 1999
Transfere, a pedido, o Sr. Ministro Ari Pargendler da 1ª Seção e 2ª Turma para a 2ª Seção e 3ª Turma, em vaga decorrente da posse do Sr. Ministro Costa Leite no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2006
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Assuntos: | |
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