Ato n. 117 de 6 de abril de 1999

Transfere, a pedido, o Sr. Ministro Ari Pargendler da 1ª Seção e 2ª Turma para a 2ª Seção e 3ª Turma, em vaga decorrente da posse do Sr. Ministro Costa Leite no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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