Ato n. 431 de 10 de novembro de 1998

Divulga a composição da Corte Especial, tendo em vista a aposentadoria do Sr. Ministro José Dantas.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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