Ata da 15ª Sessão Extraordinária da Corte Especial - 17.12.1993
Apresenta relatório suscinto das atividades jurisdicionais desenvolvidas no Superior Tribunal de Justiça no período de 02.01.1993 a 16.12.1993.
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Outros Autores: | CTE |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2006
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Assuntos: | |
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