Resolução n. 18 de 29 de outubro de 1993

Altera e consolida a estrutura organizacional.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Organização administrativa
Estrutura orgânica, alteração
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Estrutura organizacional, alteração
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-75392024-05-28 Resolução n. 18 de 29 de outubro de 1993 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Organização administrativa Estrutura orgânica, alteração Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Estrutura organizacional, alteração Altera e consolida a estrutura organizacional. Altera o Ato n. 555 de 12 de março de 1991. Altera e consolida a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. 2006-11-20T22:27:47Z 2006-11-20T22:27:47Z 1993-10-29 1993-11-01 Ato administrativo Diário da Justiça, 1 nov. 1993, Seção 1, p. 23096. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7539 pt_BR REVOGADO ATO n. 268 de 06 de dezembro de 1993 (legislação relacionada) ATA de 01 de fevereiro de 1994 (legislação relacionada) ATO n. 85 de 04 de maio de 1994 (legislação relacionada) ATO n. 86 de 04 de maio de 1994 (legislação relacionada) ATO n. 87 de 04 de maio de 1994 (legislação relacionada) ATO n. 88 de 04 de maio de 1994 (legislação relacionada) ATO n. 89 de 04 de maio de 1994 (legislação relacionada) ATO n. 90 de 04 de maio de 1994 (legislação relacionada) ATO n. 91 de 04 de maio de 1994 (legislação relacionada) ATO n. 92 de 04 de maio de 1994 (legislação relacionada) ATO n. 93 de 04 de maio de 1994 (legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 14 de 19 de dezembro de 1994 (Alteração) ATO n. 206 de 12 de junho de 1995 (Alteração) ATO n. 208 de 12 de junho de 1995 (Alteração) ATO n. 209 de 12 de junho de 1995 (Alteração) ATO n. 210 de 12 de junho de 1995 (Alteração) ATO n. 213 de 12 de junho de 1995 (Alteração) ATO n. 214 de 12 de junho de 1995 (Alteração) ATO n. 215 de 12 de junho de 1995 (Alteração) RESOLUÇÃO n. 18 de 05 de dezembro de 1995 (Revogação) ATO n. 88 de 23 de fevereiro de 1996 (alteração) ATO n. 211 de 05 de junho de 1996 (Alteração) ATO n. 34 de 28 de fevereiro de 1997 (Alteração) ATO n. 39 de 06 de março de 1997 (Alteração) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1497 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7832 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/8143 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/8189 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/8097 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7161 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/8142 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7159 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7477 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6943 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6961 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1626 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1710 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1706 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1713 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1730 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1743 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1751 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1748 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7394 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1761 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1776 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1682 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1775 13556 bytes application/pdf
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