Acordo de Cooperação Técnica n. 13 de 18 de julho de 2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça – STJ e a Procuradoria Geral da República – PGR para o fim de conjugar esforços para integrar os sistemas de informação das ouvidorias destes órgãos, de modo a viabilizar a interoperabilidade eletrônica para fins de r...
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2014
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Assuntos: | |
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