Ato n. 202 de 14 de outubro de 2003

Republicado por ter saído com incorreção no original

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Função comissionada
Cargo em comissão
Servidor público, nomeação
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-7612024-05-28 Ato n. 202 de 14 de outubro de 2003 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Função comissionada Cargo em comissão Servidor público, nomeação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Republicado por ter saído com incorreção no original Dispõe sobre os institutos da nomeação e designação para o exercício de cargos e funções no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2005-08-08T15:55:40Z 2005-08-08T15:55:40Z 2003-10-14 2003-10-15 Ato administrativo Diário Oficial da União, 15 out. 2003, Seção 1, p. 160. Republicado em 22 out. 2003, Seção 1, p. 162. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/761 pt_BR REVOGADO PORTARIA n. 222, de 14 de agosto de 2007 (Revogação) ATO http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/9709 18971 bytes 36089 bytes application/pdf application/pdf
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