Ato n. 729 de 9 de julho de 1991

Designa os membros das Comissões de Coordenação, Documentação, Regimento Interno, Jurisprudência e Especial de Obras do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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