Resolução n. 4 de 8 de maio de 2002
Revoga a Resolução n. 14 de 05.11.97.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-78082024-05-28 Resolução n. 4 de 8 de maio de 2002 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Telefonia, normas Rede de telecomunicação, uso Telefone celular Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Celular Telefone móvel Revoga a Resolução n. 14 de 05.11.97. Dispõe sobre a utilização dos serviços de Telefonia Móvel Celular e da Rede Fixa de Comunicação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2006-11-20T22:36:34Z 2006-11-20T22:36:34Z 2002-05-08 2002-05-14 Ato administrativo Diário da Justiça, 14 maio 2002. Seção 1, p. 148. Boletim de Serviço do STJ, DF, n. 10, p. 15, 31 maio 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7808 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 9 de 06.09.2002, publicada no BS n. 18, p. 17, de 30.09.2002 (Alteração = art. 9º) ATA de 02 de setembro de 2002, não publicada (Legislação relacionada) INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 4 de 25 de junho de 2004 (Legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 16 de 10 de novembro de 2011 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6958 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1459 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/13770 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/42325 4384 bytes application/pdf |
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