Ato n. 262 de 15 de agosto de 1997
Designa o Sr. Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho para presidir a 4ª Turma, por um período de dois anos, em decorrência do término do mandato do Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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