Ata da Sessão do Plenário - 16.02.2004
Ato não publicado
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PLE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-79032024-05-28 Ata da Sessão do Plenário - 16.02.2004 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PLE Votação Controle externo, criação Precatório, apreciação Efeito vinculante, apreciação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sessão plenária Plenário Ato não publicado Votação em que o Superior Tribunal de Justiça se manifesta contrário à criação do controle externo do Poder Judiciário. Apreciação a respeito dos temas "súmula vinculante" e "precatórios". 2006-11-20T22:39:40Z 2006-11-20T22:39:40Z 2004-02-16 2006-11-20 Ato administrativo http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7903 pt_BR ATA 2961 bytes application/pdf |
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Votação Controle externo, criação Precatório, apreciação Efeito vinculante, apreciação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sessão plenária Plenário Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ata da Sessão do Plenário - 16.02.2004 |
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