Ato n. 165, de 5 de novembro de 2002

Designa o Sr. Ministro Cesar Asfor Rocha para presidir a 2ª Seção pelo período regimental de 11.11.2002 a 10.11.2004, em virtude do término do mandato do Sr. Ministro Barros Monteiro.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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