Ato n. 191, de 10 de dezembro de 2002

Designa o Sr. Ministro Aldir Passarinho Junior para presidir a 4º Turma pelo período regimental de 12.12.2002 a 11.12.2004, em vaga decorrente da posse do Sr. Ministro Cesar Asfor Rocha no cargo de Coordenador-Geral da Justiça Federal.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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