Resolução n. 5 de 14 de maio de 2003

Referendada pelo Conselho de Administração em 20.10.2003.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Estrutura orgânica
Função comissionada
Cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Estrutura organizacional, alteração
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-80602024-05-28 Resolução n. 5 de 14 de maio de 2003 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Estrutura orgânica Função comissionada Cargo em comissão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Estrutura organizacional, alteração Referendada pelo Conselho de Administração em 20.10.2003. Altera e consolida a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. 2006-11-20T22:44:49Z 2006-11-20T22:44:49Z 2003-05-14 2003-05-16 Ato administrativo Diário Oficial da União, 16 maio 2003. Seção 1, p. 145. Retificado no DO, 3 jun. 2003, Seção 1, p. 82. Boletim de Serviço do STJ, n. 10, p. 23, 30 maio 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8060 pt_BR ALTERADO ATO n. 13 de 23 de julho de 2003 (Legislação relacionada) ATO n. 133 de 23 de julho de 2003 (Legislação relacionada) ATO n. 134 de 23 de julho de 2003 (Legislação relacionada) ATO n. 135 de 23 de julho de 2003 (Legislação relacionada ATO n. 136 de 23 de julho de 2003 (Legislação relacionada ATO n. 137 de 23 de julho de 2003 (Legislação relacionada) ATO n. 138 de 23 de julho de 2003 (Legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 10 de 02 de dezembro de 2003 (Alteração = art. 2º e 3º) RESOLUÇÃO n. 2 de 05 de abril de 2004 (Legislação relacionada) ATA da Sessão do Conselho de Administração em 20 de outubro de 2003 (Referenda a resolução) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/13979 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/13475 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/14505 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/14689 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/14353 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/12422 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/15740 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/705 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/364 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1361 8263 bytes application/pdf
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