Resolução n. 5 de 28 de fevereiro de 1996
Altera a Resolução n. 18 de 05.12.1995.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-81032024-05-28 Resolução n. 5 de 28 de fevereiro de 1996 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Organização administrativa, alteração Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Estrutura organizacional Altera a Resolução n. 18 de 05.12.1995. Altera a Resolução n. 18, de 05.12.1995, que altera e consolida a estrutura organizacional administrativa do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências. 2006-11-20T22:46:13Z 2006-11-20T22:46:13Z 1996-02-28 1996-03-01 Ato administrativo Diário da Justiça, 1 mar. 1996. Seção 1, p. 5084. Retificado no DJ, 5 mar. 1996. Seção 1, p. 5551. Boletim de Serviço do STJ, n. 17, p. 15, 16 set. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8103 pt_BR ATO n. 99 de 28 de fevereiro de 1996 (legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 9 de 24 de junho de 1997 (alteração) RESOLUÇÃO n. 1 de 25 de março de 1998 (legislação relacionada) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1669 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7077 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7287 1690 bytes application/pdf |
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Organização administrativa, alteração Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Estrutura organizacional |
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