Ata da Sessão Solene do Plenário - 07.04.1989
Ata da Sessão Solene do Supremo Tribunal Federal, especialmente convocada para instalação do Superior Tribunal de Justiça, na forma do art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (CF/1988).
| Autor principal: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
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| Outros Autores: | PLE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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