Portaria n. 4 de 6 de março de 2001

Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal", e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo registro.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Repositório autorizado, registro
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Jurisprudência
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-82122024-05-28 Portaria n. 4 de 6 de março de 2001 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) Repositório autorizado, registro Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jurisprudência Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal", e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo registro. 2006-11-20T22:49:48Z 2006-11-20T22:49:48Z 2001-03-06 2001-03-09 Ato administrativo Diário da Justiça, 9 mar. 2001, Seção 1, p. 490-e. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8212 pt_BR PRT 1274 bytes application/pdf
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