Ato n. 176, de 17 de novembro de 1992
Divulga a composição das Comissões Permanentes de Coordenação, de Documentação, de Regimento Interno e de Jurisprudência, e da Comissão Especial de Obras.
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2006
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Assuntos: | |
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