Portaria Conjunta n. 4 de 9 de dezembro de 2015
Revoga a Portaria Conjunta n. 3 de 27 de novembro de 2015.
| Principais autores: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-96697 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-966972024-05-28 Portaria Conjunta n. 4 de 9 de dezembro de 2015 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Empenho, indisponibilidade Movimentação financeira Revoga a Portaria Conjunta n. 3 de 27 de novembro de 2015. Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015. 2015-12-10T10:59:37Z 2015-12-10T10:59:37Z 2015-12-09 2015-12-10 Ato administrativo Diário Oficial da União, 10 dez. 2015, Seção 1, p. 88-89. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96697 pt-BR POC Open access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Empenho, indisponibilidade Movimentação financeira |
| spellingShingle |
Empenho, indisponibilidade Movimentação financeira Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Portaria Conjunta n. 4 de 9 de dezembro de 2015 |
| description |
Revoga a Portaria Conjunta n. 3 de 27 de novembro de 2015. |
| format |
Ato normativo |
| author |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) |
| title |
Portaria Conjunta n. 4 de 9 de dezembro de 2015 |
| title_short |
Portaria Conjunta n. 4 de 9 de dezembro de 2015 |
| title_full |
Portaria Conjunta n. 4 de 9 de dezembro de 2015 |
| title_fullStr |
Portaria Conjunta n. 4 de 9 de dezembro de 2015 |
| title_full_unstemmed |
Portaria Conjunta n. 4 de 9 de dezembro de 2015 |
| title_sort |
portaria conjunta n. 4 de 9 de dezembro de 2015 |
| publishDate |
2015 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96697 |
| _version_ |
1806207243329208320 |
| score |
12,587216 |