Portaria n. 278 de 3 de outubro de 2007
Altera a Comissão temporária
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-99912024-05-28 Portaria n. 278 de 3 de outubro de 2007 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Comissão temporária Poder judiciário, reforma Emenda constitucional Projeto de lei Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera a Comissão temporária Altera a composição da Comissão temporária criada para acompanhar a proposta de Emenda Constitucional em trâmite no Congresso Nacional, destinada a reformar o Poder Judiciário. 2007-10-05T13:28:58Z 2007-10-05T13:28:58Z 2007-10-03 2007-10-05 Ato administrativo Diário da Justiça, 5 out. 2007. Seção 1, p. 133. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9991 pt_BR REVOGADO PORTARIA n. 43 de 24 de abril de 2006 (legislação relacionada) PORTARIA STJ/GP n. 344 de 14 de julho de 2023 (Revogação) PRT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/2297 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176989 21097 bytes application/pdf |
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