Considerações sobre a teoria geral dos recursos no Código de Processo Civil de 2015

Autor principal:	Shimura, Sérgio Seiji
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Paulista da Magistratura (EPM) 2016
Assuntos:	Recurso (processo civil) Duração razoável do processo Pressupostos processuais Agravo Admissibilidade (processo civil) Julgamento (processo civil) Princípio da celeridade Princípio da duração razoável do processo Princípio da razoável duração do processo
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Conversa sobre processo: elogio ao Art. 942 do CPC: o uso saudável da técnica
por: Sampaio, José Roberto de Albuquerque
Publicado em: (2017)

Notas sobre o projeto do novo CPC: solução ou mais problemas?
por: Federighi, Wanderley José
Publicado em: (2016)

O novo Código de Processo Civil e a atuação monocrática do reltor = The new Civil Procedure Code and single judge decision
por: Seixas, Bernardo Silva de, et al.
Publicado em: (2017)

Pela celeridade da justiça criminal
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

A mediação e a efetiva duração razoável do processo = Mediation and the effective reasonable duration of the process
por: Martins, Robson, et al.
Publicado em: (2022)

A eficiência do julgamento monocrático do recurso como meio de efetividade da tutela jurisprudencial: uma análise a partir dos recursos posteriormente julgados pelo colegiado = The efficiency of the monocratic judgment of the appeal as a means of effective jurisprudential protection: an analysis based on appeals later judged by the collegiate board
por: Leite, Cristiane Santos
Publicado em: (2024)

Primeiras reflexões sobre normas fundamentais do Processo Civil
por: Santiago, Alexandre Quintino, et al.
Publicado em: (2019)

Repensando a prova emprestada no processo penal: da admissão à valoração
por: Pontes, Antonio Carlos
Publicado em: (2022)

A desmoralização do Poder Judiciário pela execução fiscal e a necessidade de uma nova visão sobre os deveres do credor
por: Dantas Filho, Ivan Arantes Junqueira
Publicado em: (2015)

Princípio da Eficiência no Poder Judiciário brasileiro: melhor gestão das assessorias de magistrados: concretização dos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da igualdade
por: Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em: (2018)

A administração judicial de conflitos e as regras de prioridade na tramitação e preferência para julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: análise à luz dos princípios do acesso à justiça e da efetividade da tutela jurisdicional
por: Freitas, José Antônio de
Publicado em: (2023)

A duração razoável do processo e os instrumentos que o julgador deve utilizar-se para tornar o processo mais célere
por: Andrade, Diogo de Calasans Melo
Publicado em: (2016)

Razoável duração do processo : alcance da expressão e critérios identificadores de sua inobservância - considerações sobre o art. 97-a da lei das eleições brasileira
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021)

Razoável duração do processo : alcance da expressão e critérios identificadores de sua inobservância - considerações sobre o art. 97-a da lei das eleições brasileira
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021)

A força dos precedentes no novo Código de Processo Civil
por: Donizetti, Elpídio
Publicado em: (2019)

A má-fé dos operadores do direito como entrave à efetividade da tutela jurisdicional
por: Lopes, Carina Deolinda da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

As tutelas provisórias no Código de Processo Civil de 2015
por: Ferreira, Isabela Muniz
Publicado em: (2018)

Da possibilidade ou não da aplicação de ofício pelos tribunais de tese submetida ao rito do art. 543-C do CPC
por: Couto, Vinícius Vieira
Publicado em: (2018)

A ordem cronológica de julgamento e a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo: da teoria à prática
por: Mendonça, Paulo Victor de Carvalho
Publicado em: (2022)

A avaliação do regime jurídico da litigância de má-fé em Portugal = Evaluation of Portugals’ legal regime on bad-faith litigation
por: Branco, Susana Antas Fernandes Videira, et al.
Publicado em: (2016)

A extrajudicialização como forma de redução da morosidade do Poder Judiciário: análise de dados de procedimentos judiciais e extrajudiciais dos anos de 2018 à 2022 na Comarca de Assaré - Ceará = Extrajudicialization as a way of reducing the delays of the judiciary: data analysis of judicial and extrajudicial procedures from the years 2018 to 2022 in the District of Assaré - Ceará
por: Freires, Pedro Henrique Maciel, et al.
Publicado em: (2024)

A hiperjudicialização das demandas sociais: a utilização de medidas alternativas de solução de conflitos como contenção para a hipertrofia do Poder Judiciário
por: Almeida, Anthony Ferreira, et al.
Publicado em: (2015)

Princípio do defensor natural e a razoável duração do processo
por: Moreira, Leonardo Melo
Publicado em: (2015)

Princípio do defensor natural e a razoável duração do processo
por: Moreira, Leonardo Melo
Publicado em: (2015)

A oralidade nos juizados especiais cíveis: diagnóstico e perspectivas
por: Cardoso, Oscar Valente
Publicado em: (2021)

A relevância do Direito Constitucional no novo Código de Processo Civil = The relevance of the Constitutional Law in the new Brazilian Civil Procedural Code
por: Reis, Clayton, et al.
Publicado em: (2017)

A audiência (sessão) de conciliação e a pré-mediação nos Juizados Especiais Cíveis = The conciliation hearings (sessions) and the premediation in Brazilian Small Claim Courts
por: Elesbon, Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer
Publicado em: (2022)

A incompatibilidade das tutelas provisórias de evidência com o processo democrático = The incompatibility of provisional evidence guardianship with the democratic process
por: Marden, Carlos, et al.
Publicado em: (2020)

A importância da autocomposição e os desafios enfrentados no processo de resolução de conflitos = The importance of self-composition and the challenges faced in the conflict resolution process
por: Rambo, Samara, et al.
Publicado em: (2024)

O novo Código de Processo Civil à luz das lições de José Carlos Barbosa Moreira, um gênio para todos os tempos
por: Fux, Luiz, et al.
Publicado em: (2018)

Críticas: algumas construtivas e outras nem tanto: à desjudicialização da execução civil
por: Filardi, Hugo
Publicado em: (2022)

A política de estímulo aos meios consensuais de resolução de conflitos implantada pelo Conselho Nacional de Justiça e a resistência à designação de audiência de conciliação ou mediação, sob a invocação do princípio da duração razoável do processo
por: Rodrigues, Adriane Bandeira, et al.
Publicado em: (2022)

Gestão processual e efetividade judicial: um estudo de caso a partir do Tribunal do Júri com melhor desempenho no ranking nacional do CNJ = Procedural management and judicial effectiveness: a case study from the Jury Court with the best performance in the national ranking of the National Council of Justice
por: Lunardi, Fabrício Castagna
Publicado em: (2022)

Da questão do prazo em dobro (ou não) da Defensoria Pública nos procedimentos sujeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente: impressões
por: Franco, Fábio Luís
Publicado em: (2024)

Uniformização da interpretação da legislação federal e o recurso especial repetitivo
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

Análise econômica do processo = Economic analysis of the process
por: Almeida, Denise Coelho de
Publicado em: (2018)

Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros = Pre-trial detention and reasonable time in the Brazilian superior courts’ jurisprudence
por: Ryu, Daiana
Publicado em: (2019)

O parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil : considerações sobre aspectos do novo regime do agravo e a garantia constitucional de efetividade do processo
por: Araújo, Raquel de
Publicado em: (2010)

O parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil : considerações sobre aspectos do novo regime do agravo e a garantia constitucional de efetividade do processo
por: Araújo, Raquel de
Publicado em: (2010)

A garantia da duração razoável sob a perspectiva da efetividade do Processo Civil: o contexto da Itália em face da Corte Europeia de Direitos Humanos
por: Nagao, Paulo Issamu
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais