Documentos relacionados

• Natureza empresarial do compromisso de compra e venda de unidades autônomas para constituição de condomínio-hotel e o caráter vinculante da cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade
  por: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
  Publicado em: (2020)
• Inaplicabilidade da teoria da imprevisão e onerosidade excessiva na extinção de contratos
  por: Azevedo, Álvaro Villaça
  Publicado em: (2020)
• A função social das obrigações sob o paradigma do Estado Democrático de Direito = The role of social obligations under the Law of the Democratic State paradigm
  por: Araújo, Giselle Marques de
  Publicado em: (2017)
• Direito do Trabalho e Direito dos Contratos : apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código Civil: Lei 10.406, de 10-1-2002
  por: Feliciano, Guilherme Guimarães
  Publicado em: (2008)
• O contrato no Código Civil e a sua função social
  por: Delgado, José Augusto
  Publicado em: (2006)
• O contrato no Código Civil e a sua função social
  por: Delgado, José Augusto
  Publicado em: (2006)
• A cláusula penal nos contratos de incorporação imobiliária.
  por: Silva, João Gabriel Ribeiro Pereira
  Publicado em: (2019)
• Do contrato de adesão no direito brasileiro
  por: Wald, Arnoldo
  Publicado em: (2010)
• Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018
  por: Mattos, Bruno Magalhães de
  Publicado em: (2021)
• Dano pré-contratual : uma análise comparativa a partir de três sistemas jurídicos, o continental europeu, o latino-americano e o americano do norte
  por: Fradera, Vera Maria Jacob de
  Publicado em: (2007)