Documentos relacionados

• Precedentes judiciais e separação de poderes
  por: Filippo, Thiago Baldani Gomes de
  Publicado em: ([s.d)
• Ativismo judicial penal e a moldura normativa : da obrigatoriedade das filmagens policiais no Habeas Corpus 598.051/SP (STJ)
  por: Gonçalves, Thiago André Silva
  Publicado em: ([s.d)
• Diálogos constitucionais na perspectiva brasileira: uma necessária contextualização = Constitutional dialogues from the Brazilian perspective: a necessary contextualization
  por: David, Raphaela Borges
  Publicado em: (2020)
• Controle orçamentário versus estado de emergência sanitária = Budget control versus state of sanitary emergency
  por: Leal, Mônia Clarissa Hennig, et al.
  Publicado em: (2021)
• Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
  por: Gouveia, Alessandro Samartin de
  Publicado em: (2011)
• Jurisdição constitucional, sentença aditiva e legitimidade democrática
  por: Silva, Jamyl de Jesus, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• O Poder Judiciário e as omissões legislativas : o direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servidores públicos
  por: Moraes, Luciano Oliveira de
  Publicado em: (2010)
• Ativismo judicial e sua expansão de poder
  por: Souza, Gustavo Oliveira de, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no direito previdenciário e assistencial
  por: Tavares, Marcelo Leonardo
  Publicado em: ([s.d)
• Evolução histórica da aplicação de precedentes judiciais e sua incorporação no âmbito do novo código de processo civil
  por: Corrêa, Pedro Henrique Pereira
  Publicado em: (2020)