Precedentes judiciais e separação de poderes

Autor principal:	Filippo, Thiago Baldani Gomes de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Paulista da Magistratura 2016
Assuntos:	Efeito vinculante Separação de poderes Segurança jurídica Ativismo judicial Jurisdição constitucional
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Controle orçamentário versus estado de emergência sanitária = Budget control versus state of sanitary emergency
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig, et al.
Publicado em: (2021)

Jurisdição constitucional, sentença aditiva e legitimidade democrática
por: Silva, Jamyl de Jesus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Estado de coisas inconstitucionais : estudo comparativo dos ordenamentos jurídicos do Brasil e da Colômbia e análise de sua aplicação frente ao princípio de separação de poderes
por: Baleta, Vanessa Monterroza, et al.
Publicado em: ([s.d)

O Poder Judiciário e as omissões legislativas : o direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servidores públicos
por: Moraes, Luciano Oliveira de
Publicado em: (2010)

Diálogos constitucionais na perspectiva brasileira: uma necessária contextualização = Constitutional dialogues from the Brazilian perspective: a necessary contextualization
por: David, Raphaela Borges
Publicado em: (2020)

O ativismo na atuação jurídico-administrativa do Tribunal de Contas da União : estudo de casos
por: Alves, Francisco Sérgio Maia
Publicado em: (2016)

Jurisdição constitucional : contribuição do judiciário para fortalecimento de democracias em processo de consolidação
por: Haselof, Fabíola Utzig
Publicado em: ([s.d)

Mandado de injunção e separação dos Poderes
por: Ramos, Elival da Silva
Publicado em: (2016)

Separação das funções estatais : jurisdição constitucional e limite do controle do poder
por: Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em: ([s.d)

A jurisdição e suas relações com o Poder Legislativo
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
por: Aquino, Bruna Pereira, et al.
Publicado em: ([s.d)

O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no direito previdenciário e assistencial
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
por: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado em: (2011)

Os direitos de guarda, visita e fiscalização dos filhos ante a separação dos pais
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Ativismo judicial: causas e fundamentos = Judicial activism: causes and foundations
por: Rodrigues, Ana Luíza de Morais
Publicado em: (2017)

A ideia de separação de Poderes, a cláusula pétrea e as mudanças constitucionais a partir de 1988
por: Araujo, Luiz Alberto David
Publicado em: (2016)

Evolução histórica da aplicação de precedentes judiciais e sua incorporação no âmbito do novo código de processo civil
por: Corrêa, Pedro Henrique Pereira
Publicado em: (2020)

Ativismo judicial: causas e fundamentos
por: Rodrigues, Ana Luíza de Morais
Publicado em: (2016)

Separação de poderes e a lei de responsabilidade fiscal : a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e uma análise conciliatória entre princípios constitucionais
por: Arabi, Abhner Youssif Mota, et al.
Publicado em: ([s.d)

O ativismo judicial e suas implicações no princípio da separação dos poderes
por: Almeida, Pamela Ferreira
Publicado em: (2016)

Democracia, judiciário e a crítica à judicial review = Democracy, judiciary and critique to judicial review
por: Cabral, Rafael Lamera
Publicado em: (2014)

Democracia, judiciário e a crítica à judicial review = Democracy, judiciary and critique to judicial review
por: Cabral, Rafael Lamera
Publicado em: (2014)

Racionalidade legislativa e tráfico de drogas
por: Filippo, Thiago Baldani Gomes de
Publicado em: (2021)

Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica = Brief essay about the legitimacy of judicial activism in criminal procedure: limits and consolidation as legal practice
por: Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de, et al.
Publicado em: (2019)

O princípio da separação de poderes e a crise da representação política : a dinâmica legislativa no município de Curitiba
por: Salgado, Eneida Desiree, et al.
Publicado em: (2017)

O princípio da separação de poderes e a crise da representação política : a dinâmica legislativa no município de Curitiba
por: Salgado, Eneida Desiree, et al.
Publicado em: (2017)

O equilíbrio do poder na história do pensamento político democrático : da Constituição mista à separação de poderes e o bicameralismo
por: Darrieux, Rodolfo Porto
Publicado em: (2020)

Divórcio direto: início do prazo da separação de fato
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2006)

Divórcio direto: início do prazo da separação de fato
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2006)

Precedentes e a valorização da unidade decisória
por: Duarte, Antônio Aurélio Abi Ramia
Publicado em: (2018)

Precedentes e a valorização da unidade decisória
por: Duarte, Antônio Aurélio Abi Ramia
Publicado em: (2018)

A intervenção do Poder Judiciário no Poder Executivo na efetivação do direito fundamental à saúde e o princípio da separação de poderes
por: Christofoli, Daniel Pires, et al.
Publicado em: (2015)

Comentários sobre o controle judicial de políticas públicas a partir dos direitos fundamentais
por: Rocha, Alex Péres
Publicado em: (2014)

Comentários sobre o controle judicial de políticas públicas a partir dos direitos fundamentais
por: Rocha, Alex Péres
Publicado em: (2014)

Harmonia entre os poderes : judicialização, autocontenção e deferência
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

Justiça Eleitoral : um desafio à separação de poderes
por: Andrade Neto, João, et al.
Publicado em: (2019)

Justiça Eleitoral : um desafio à separação de poderes
por: Andrade Neto, João, et al.
Publicado em: (2019)

A influência dos precedentes judiciais do Direito norte-americano no sistema jurídico processual-constitucional brasileiro = The influence of judicial precedents of us law in the Brazilian constitutional legal system
por: Andrade, Antonio Vinícius Souza
Publicado em: (2018)

Judicialização das políticas públicas
por: Coelho, Eliane Ferreira
Publicado em: (2011)

Federalismo no Brasil e no mundo : um delineamento histórico e crítico sobre a separação de poderes = Federalism in Brazil and the world : design a historical and critical about the separation of powers
por: Costa, Caroline Limberger
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais