Diálogos constitucionais na perspectiva brasileira: uma necessária contextualização = Constitutional dialogues from the Brazilian perspective: a necessary contextualization
por: David, Raphaela Borges
Publicado em: (2020)
Precedentes judiciais e separação de poderes
Na minha lista:
| Autor principal: | Filippo, Thiago Baldani Gomes de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Paulista da Magistratura
2016
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Diálogos constitucionais na perspectiva brasileira: uma necessária contextualização = Constitutional dialogues from the Brazilian perspective: a necessary contextualization
por: David, Raphaela Borges
Publicado em: (2020) -
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
por: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado em: (2011) -
Controle orçamentário versus estado de emergência sanitária = Budget control versus state of sanitary emergency
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig, et al.
Publicado em: (2021) -
Jurisdição constitucional, sentença aditiva e legitimidade democrática
por: Silva, Jamyl de Jesus, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Jurisdição constitucional, sentença aditiva e legitimidade democrática
por: Silva, Jamyl de Jesus, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O Poder Judiciário e as omissões legislativas : o direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servidores públicos
por: Moraes, Luciano Oliveira de
Publicado em: (2010) -
Evolução histórica da aplicação de precedentes judiciais e sua incorporação no âmbito do novo código de processo civil
por: Corrêa, Pedro Henrique Pereira
Publicado em: (2020) -
O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no direito previdenciário e assistencial
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d) -
Precedentes e a valorização da unidade decisória
por: Duarte, Antônio Aurélio Abi Ramia
Publicado em: (2018) -
Precedentes e a valorização da unidade decisória
por: Duarte, Antônio Aurélio Abi Ramia
Publicado em: (2018)