Autor principal:	Püschel, Flavia Portella
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2016
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A função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro: uma proposta de investigação empírica = Punitive damages in brazilian law: proposal for an empirical investigation
por: Püschel, Flavia Portella
Publicado em: (2016)

Da aplicabilidade dos punitive damages no Brasil
por: Martins, Daniel Ribeiro Farias
Publicado em: (2018)

A feminist analysis of child neglect cases from the Brazilian Superior Court of Justice = Uma análise feminista do abandono afetivo no Superior Tribunal de Justiça
por: Püschel, Flavia Portella
Publicado em: (2020)

Da (in)aplicabilidade da teoria do punitive damages no direito civil brasileiro
por: Silva, Lorene Lopes
Publicado em: (2022)

Punitive damages : considerações sobre sua relação com o class action
por: Dias, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira
Publicado em: ([s.d)

Punitive damages : considerações sobre sua relação com o class action
por: Dias, Sérgio Bocayuva
Publicado em: ([s.d)

Punitive damages e sua aplicabilidade no Brasil
por: Araújo Filho, Raul
Publicado em: (2014)

Função ambiental da propriedade: uma proposta conceitual = Environmental function of property: a conceptual proposal
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2018)

O inquérito penal: vicissitudes e mudanças necessárias = The Brazilian criminal investigation: mistakes and necessary changes
por: Amorim, Maria Carolina de Melo
Publicado em: (2020)

Aspectos destacados da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro = Main aspects of the theory of liability for loss of a chance in Brazilian law
por: Mota, Claudinéia Onofre de Assunção
Publicado em: (2016)

Neoinquisitorialismo processual penal e a contaminação do julgador com os atos de investigação: a burla interna no processo penal brasileiro como obstáculo ao contraditório = Criminal procedural neoinquisitorialism and the judger’s contamination with the acts of investigation: the internal burla in Brazilian criminal proceedings as obstacles to the contradictory
por: Melo, Marcos Eugênio Vieira
Publicado em: (2020)

Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros = Nosocomial infection and civil liability in Brazilian courts
por: Silva, José Marcio Carvalho da, et al.
Publicado em: (2020)

O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO = Brazilian Supreme Court as arbiter of the federation: an empirical analysis of the direct federative conflicts at the head office of primary competence of the Supreme Court (ACO)
por: Dantas, Andrea de Quadros
Publicado em: (2021)

Lei nº 12.846/13, “Lei Anticorrupção": um novo caso de responsabilização penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro = Law nº 12.846/13, the “anticorruption Law”: a new case of criminal liability of legal entity in the Brazilian law
por: Oliveira, Bruno Almeida de
Publicado em: (2017)

Usos e abusos da função punitiva: (punitive damages e o direito brasileiro)
por: Martins-Costa, Judith, et al.
Publicado em: (2017)

Processo administrativo disciplinar: uma pesquisa empírica à luz da jurisprudência (recente) do STJ
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2023)

A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental = The strict, solidarity and subsdiary State liability for environmental damage in cases of omission
por: Silva, Laís Batistuta, et al.
Publicado em: (2018)

Responsabilidade ambiental: análise dos fundamentos e instrumentos jurídicos para coibir lesões ao meio ambiente = Environmental responsibility: analysis of the legal foundations and instruments to avoid environmental damage
por: Brandão, Pedro Rodrigo Cavalcante
Publicado em: (2021)

Responsabilidade civil sem dano-prejuízo? = Civil responsability without damage?
por: Leal, Pastora do Socorro Teixeira, et al.
Publicado em: (2017)

A condução de veículos como atividade perigosa: as perspectivas do direito português e brasileiro = Driving vehicle as a risky activity: the perspectives of both portuguese and brazilian law
por: Pereira, Mariana Sena Vieira Paupério
Publicado em: (2017)

Os novos danos: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance
por: Pereira, Ricardo Diego Nunes
Publicado em: (2013)

A responsabilidade civil no Direito Ambiental brasileiro = The civil responsibility in the Brazilian Environmental Law
por: Henkes, Silviana L.
Publicado em: (2020)

A constitucionalidade do exame de DNA compulsório em processos criminais e propostas de sua regulamentação
por: Haddad, Carlos Henrique Borlido
Publicado em: (2013)

Uma análise empírica dos tribunais de contas brasileiros: capacidades e desempenho = An empirical analysis of Brazilian accountability courts: capabilities and performance
por: Puccioni, Felipe Galvão
Publicado em: (2021)

O viés comportamental aplicado à Law and Economics: uma análise da responsabilidade civil por dano concorrencial e a tutela do consumidor = The technical behavioral bias to the Law and Economics: an analysis of civil liability for competitive damage and consumer protection
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2023)

Alguns aspectos da reparação do dano moral no Direito brasileiro = Aspects on moral damages in brazilian Law
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014)

O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho: evidências sociológicas e empíricas = Androcentrism and eurocentrism of Labor Law: sociological and empirical evidence
por: Bias, Rafael Borges de Souza
Publicado em: (2022)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do Direito Ambiental = The efficient level of protection and punition pursuant the economic analysis of the Environmental Law
por: Gonçalves, Everton das Neves, et al.
Publicado em: (2018)

A causalidade jurídica no direito brasileiro
por: Fernandes, Giovanna Vieira
Publicado em: (2022)

The benefits of implementing ILP in the ports cocaine trafficking investigations and crime prevention in Brazil = Os benefícios da implementação da ILP para as investigações de tráfico de cocaína pelo modal marítimo e para a prevenção do crime no Brasil = Los beneficios de implementar el ILP para las investigaciones de tráfico de cocaína por vía modal marítima y prevención del delito en Brasil
por: Mertens, Fábio Alceu
Publicado em: (2022)

A missão do advogado público na defesa do estado democrático = The public attorney's mission as an upholder of the democratic rule of law
por: El Tasse, Adel
Publicado em: (2017)

A falibilidade do exame de DNA : necessidade de revisão da postura dos julgadores nas ações de investigação de paternidade
por: Martins Neto, Hamilton de Oliveira
Publicado em: (2009)

Investigações preliminares e a polícia judiciária nos crimes do "colarinho branco" [Abertura]
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2009)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado: teoria do risco criado versus teoria do risco integral = Civil liability for environmental damage in brazilian law and comparative law: theory of the shaped risk versus theory of the full risk
por: Bedran, Karina Marcos, et al.
Publicado em: (2018)

Questões político-criminais e processuais penais sobre a investigação criminal de chacinas protagonizadas por facções criminais nos presídios brasileiros = Political-criminal and criminal-procedural issues about the criminal investigation of slaughters carried out by criminal factions in Brazilian prisons
por: Sá, Priscilla Placha
Publicado em: (2017)

A função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro: uma proposta de investigação empírica = Punitive damages in brazilian law: proposal for an empirical investigation

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