A resolução alternativa de litígios no direito da União Europeia

Autor principal:	Liz, Jorge Pegado
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Bonijuris 2016
Assuntos:	Solução de conflito, regulação Consumidor Controvérsia internacional Relação de consumo Regulamentação Conflito internacional Litígio internacional Conflito Conflitos (direito internacional)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A resolução alternativa de litígios no direito da União Europeia
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2016)

Resolução alternativa de litígios de consumo: papel do juiz árbitro
por: Trindade, João Carlos Pires
Publicado em: (2016)

A resolução alternativa de litígios na saúde: o sistema de mediação de conflitos da entidade reguladora da saúde
por: Ferreira, Emília, et al.
Publicado em: (2016)

Acerca do regime jurídico das cláusulas contratuais abusivas no direito da União Europeia
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2015)

ADR 3.0 @ resolução online de conflitos de consumo em Portugal
por: Cebola, Cátia Marques
Publicado em: (2016)

O 28º regime: um passe de mágica ou uma abordagem proativa de harmonização legislativa na União Europeia
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2014)

O regulamento europeu sobre o regime uniforme da compra e venda
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2014)

Perspectivas acerca do combate a certas práticas abusivas na prestação de serviços financeiros aos consumidores na União Europeia
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2015)

Forum shopping, fenômeno jurídico do cenário pós-Guerra Fria = Forum shopping, a juridical phenomenon of the post-Cold War context
por: Xavier, Mateus Fernandez
Publicado em: (2023)

A Câmara Internacional da Corte de Apelação de Paris: um novo procedimento internacional atractivo de resolução de litígios = The International Chamber of the Court of Appeal of Paris: a new attractive international dispute resolution procedure
por: Dupeyré, Romain, et al.
Publicado em: (2021)

A Câmara Internacional da Corte de Apelação de Paris: um novo procedimento internacional atractivo de resolução de litígios = The International Chamber of the Court of Appeal of Paris: a new attractive international dispute resolution procedure
por: Dupeyré, Romain, et al.
Publicado em: (2021)

Repensando a resolução adequada de litígios de consumo: mediação nas relações de consumo
por: Nascimento, Dulce
Publicado em: (2016)

A plataforma consumidor.gov.br como alternativa para a solução de conflitos
por: Maiolino, Isabela, et al.
Publicado em: (2022)

A resolução alternativa de litígios em Portugal: retrospetiva histórico-política
por: Alves, Helena
Publicado em: (2016)

A recente aproximação da comissão europeia aos direitos de autor na União Europeia
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2017)

Sistema de solução de controvérsias no anexo III do Tratado de Assunção e Protocolo de Brasília
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Sistema de solução de controvérsias no anexo III do Tratado de Assunção e Protocolo de Brasília
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Resolución alternativa de litigios en materia de consumo en España
por: Fernández Fustes, Maria Dolores
Publicado em: (2016)

Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2017)

A tutela do álcool e a proteção dos menores face à publicidade ao álcool no Direito da UE
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2015)

Mediation in Palestine
por: Shaat, Hala
Publicado em: (2021)

Os princípios das relações internacionais e os 25 anos da Constituição Federal
por: Silva, Alexandre Pereira da
Publicado em: (2023)

La mediacion de consumo en España: ¿una alternativa viable?: la esperada transposicion de la directiva relativa a la resolucio alternativa de litigios en materia de consumo (DADR)
por: Mas Badia, María Dolores
Publicado em: (2017)

Os serviços de interesse geral no quadro jurídico-político da União Europeia
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2014)

O enquadramento legal da publicidade infanto-juvenil na UE: presente e futuro
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2014)

Métodos de resolução digital de controvérsias: estado da arte de suas aplicações e desafios = Online dispute resolution methods: state-of-the-art of its application and challenges
por: Moulin, Carolina Stange Azevedo
Publicado em: (2021)

Tendências internacionais e nacionais da política de proteção dos consumidores
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2014)

O papel do Juiz na busca da solução justa do litígio: a busca da verdade real e o princípio da segurança das relações jurídicas
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2008)

Resolução de disputas on-line (ODR) e desjudicialização
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2021)

A imanência jurídica da OMC
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2023)

Globalização e Direito: além da metodologia tradicional dos estudos jurídicos comparados e um exemplo do Direito Internacional Privado
por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2023)

A nova diretiva sobre direitos dos consumidores
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2015)

Possibilidade de aplicação da mediação ou arbitragem como meios consensuais extrajudiciais de resolução de conflitos no Direito do Consumidor
por: Lima, Jean Carlos
Publicado em: (2016)

O Brasil como cliente do sistema de solução de controvérsias da OMC
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2023)

O custo da justiça no Brasil, a crise dos números e as soluções extrajudiciais de conflitos : a importância da plataforma consumidor.gov.br no combate à litigiosidade.
por: Nery, Carlos Felipe de Aguiar
Publicado em: (2023)

Mercosul : realidade ou utopia?
por: Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929-
Publicado em: ([s.d)

Accountability para a razoabilidade nos litígios de saúde : uma proposta de controle procedimental
por: Tauk, Caroline Somesom
Publicado em: ([s.d)

Do direito de desistência ou de retratação no contrato de crédito ao consumidor
por: Loureiro, Francisco Serra
Publicado em: (2015)

Práticas comerciais desleais: um estudo da directiva 2005/29/CE
por: Abrunhosa, Cláudia Sofia Gomes
Publicado em: (2014)

Segurança alimentar no Direito do Consumidor brasileiro e da União Europeia: parte final
por: Moraes, Ana Carolina Hasse de
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais