Os princípios constitucionais entre deontologia e axiologia: pressupostos para uma teoria hermenêutica democrática = The constitutional principles between deontology and axiology: theoretical assumptions towards a democratic hermeneutic theory

Autor principal:	Almeida, Fábio Portela Lopes de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2016
Assuntos:	Deontologia jurídica Axiologia jurídica Hermenêutica
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Elementos para uma ética constitucional : valores políticos e virtudes da cidadania
por: Cunha, Paulo Ferreira da
Publicado em: (2010)

Elementos para uma ética constitucional : valores políticos e virtudes da cidadania
por: Cunha, Paulo Ferreira da
Publicado em: (2010)

Integridade, justiça e constrições institucionais em Law s Empire
por: Neiva, Horácio Lopes Mousinho
Publicado em: (2018)

Os paradoxos da certeza do direito = Pradoxes of law certainty
por: Gonçalves, Guilherme Leite
Publicado em: (2016)

El mundo del delito: ¿una historia dialéctica entre el ser y el deber ser de la esencia humana? Explicaciones ontológicas, axiológicas y epistemológicas = The world of crime: a dialectical history between being and what should be of the human essence? Ontological, axiological and epistemological explanations
por: Villalobos Caballero, Miguel Angel
Publicado em: (2021)

Rigidez ideológica e flexibilidade valorativa : para uma análise da dimensão axiológica do Direito
por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado em: (2010)

A positivação das normas de conduta como demonstração da subjetividade dos valores
por: Sampaio, Nelson de Sousa
Publicado em: (2010)

Antinomia e a sistematicidade jurídica: uma aporética da lógica deôntica corrigível = Antinomy and legal systematic: the aporética on defeasible deontic logic.
por: Boaventura, Bruno J. R.
Publicado em: (2013)

Notas para uma teoria hermenêutica-jurídica = Notes for a legal-hermeneutical theory
por: Guerra Filho, Willis Santiago
Publicado em: (2008)

(Auto-)nomia do direito e linguagem: uma resposta hermenêutica para a conexão entre Direito Tributário e contabilidade = Autonomy of law and language: a hermeneutical response to the relationship between Tax Law and accounting
por: Rocha, Antônio
Publicado em: (2021)

A decisão judicial e os direitos fundamentais constitucionais da democracia
por: Nicolau Junior, Mauro
Publicado em: (2013)

A decisão judicial e os direitos fundamentais constitucionais da democracia
por: Nicolau Junior, Mauro
Publicado em: (2013)

Meditations philosophiques sur l'origine de la justice.
por: Aguesseau, Henri-François d'
Publicado em: (2017)

O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos = Preamble and constituent’s prescriptivity of legal texts
por: Carvalho, Paulo de Barros
Publicado em: (2016)

É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?
por: Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em: (2008)

Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Falcão, Valdirene Ribeiro de Souza
Publicado em: (2014)

Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional rules: between deference and activism, the strict attachment to representative democracy
por: Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em: (2022)

Carlos Cossio e a teoria egológica do Direito.
por: Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em: (2016)

A clareza da lei e a necessidade de o juiz interpretá-la
por: Medeiros, Morton Luiz Faria de
Publicado em: (2007)

A segurança jurídica na ordem tributária
por: Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em: (2009)

O pensamento de Alf Ross sobre a conexão entre o Direito e a Justiça
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

A clareza da lei e a necessidade de o juiz interpretá-la
por: Medeiros, Morton Luiz Faria de
Publicado em: (2021)

Constitución y metodo. Aspectos teóricos sobre la interpretación constitucional = Constitution and method. Theoretical aspects of constitutional interpretation
por: Ghazzaoui, Ramsis
Publicado em: (2022)

Uma rápida visão sobre a ética e a magistratura
por: Levenhagen, Antônio José de Barros
Publicado em: (2008)

É possível uma resposta correta para casos controversos?: uma análise da interpretação de Robert Alexy da tese dworkiana
por: Pedron, Flávio Barbosa Quinaud
Publicado em: (2015)

Relação de emprego e a hermenêutica constitucional na proteção do direito fundamental = Employment relations and constitutional hermeneutics regarding basic rights protection
por: Clemente, Bruno Ernesto
Publicado em: (2017)

Sobre a pretensão de correção da lei injusta
por: Amorim, Letícia Balsamão
Publicado em: (2008)

Prefácio [A separação com causa culposa: uma leitura à luz da hermenêutica constitucional]
por: Gallotti, Paulo Benjamin Fragoso
Publicado em: (2008)

A Constituição Federal e a condução processual = The Federal Constitution and procedural conduction
por: Torres, Antonio Carlos Esteves
Publicado em: (2022)

Sobre a pretensão de correção da lei injusta
por: Amorim, Letícia Balsamão
Publicado em: (2023)

Interpretação conforme a Constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial = Interpretetion according to the Constitution: between triviality and judicial centralization
por: Silva, Virgílio Afonso da
Publicado em: (2016)

Os princípios numa perspectiva hermenêutica: novos diálogos com Nelson Saldanha
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2023)

I limiti oggettivi del "ne bis in idem" in Italia tra fonti nazionali ed europee = The objective limits of the "ne bis in idem" in Italy between national and European rules = Os limites objetivos do "ne bis in idem" na Itália entre fontes nacionais e europeias
por: Cassibba, Fabio Salvatore
Publicado em: (2019)

A Constituição é um documento valorativo? = Is the Constitution anaxiological document?
por: Tavares, André Ramos
Publicado em: (2010)

A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
por: Pegado, Mário José de Assis
Publicado em: (2016)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

Por uma teoria pura dos princípios: a farsa do neoconstitucionalismo, os limites de uma teoria sobre o direito e o caminho para uma prática jurídica consistente = Towards a pure theory of principles: the lies of neoconstitutionalism, limits of a legal theory, and the path to a consistent legal practice
por: Valadão, Rodrigo Borges
Publicado em: (2017)

Elementos para uma hermenêutica adequada do Art. 199, § 4º , da Constituição da República = Elements for an adequate hermeneutics of the Section 199(4) of the Brazilian Federal Constitution
por: Oliveira, Lucas Costa de
Publicado em: (2022)

Processo constitucional democrático e organização de poderes : uma antiga teoria : a separação de poderes?
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Representação dirigida ao exm. sr. presidente da provincia do Ceará, dr. José Julio d'Albuquerque Barros: contra o juiz de direito da comarca de Aracaty, bacharel Antonio Firmo Figueira de Saboia
por: Vieira, Francisco Fernandes
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais