É possível a atuação do Ministério Público nos casos de alienação parental? Estudo de caso da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da comarca da capital
| Autor principal: | Silva, Fernanda Amaral da |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1033882024-09-24 É possível a atuação do Ministério Público nos casos de alienação parental? Estudo de caso da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da comarca da capital Silva, Fernanda Amaral da Alienação parental, Rio de Janeiro (RJ) Relações familiares, Rio de Janeiro (RJ) Tutela jurisdicional, Rio de Janeiro (RJ) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Ministério Público, competência, Rio de Janeiro (RJ) Pais e filhos, alienação SAP (síndrome da alienação parental) Síndrome da alienação parental Prestação jurisdicional Tutela jurídica STF Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Supremo Tribunal Federal (STF) STJ Superior Tribunal de Justiça Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ministério Público (Brasil) 2016-07-19T20:32:14Z 2016-07-19T20:32:14Z 2016 Artigo de revista Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133-161, abr./jun. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103388 pt-BR Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
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