Autor principal:	Chagas, Ariele
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Evolução 2016
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Acesso à informação ambiental: por um novo paradigma de participação = Access to environmental information: for a new paradigm for participation
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2016)

Animais não humanos: os novos sujeitos de direito = Nonhuman animals: the new legal subjects
por: Freitas, Renata Duarte de Oliveira
Publicado em: (2016)

Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos : por uma nova mentalidade = Collective access to justice as a means to the effectiveness of fundamental rights : a new perspective
por: Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em: (2011)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito = Animals as objects, or subjects, of rights
por: Epstein, Richard A.
Publicado em: (2016)

Animais não humanos como sujeitos de direito: considerações processuais = Nonhuman animals as subjects of rights: procedural considerations
por: Ferreira, Ana Conceição Barbuda
Publicado em: (2016)

A construção do sujeito constitucional ambiental = The construction of environmental constitution subject
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)

Acesso à justiça: notas de um direito social sob o prisma de Amartya Sen = Access to justice: notes of a social right through the Amartya Sen´s perspective
por: Vieira, Artur Alves Pinho, et al.
Publicado em: (2017)

Desastres ambientais: acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no Caso Samarco = Environmental disasters. the rights and mistakes of a new repair model in the Samarco Case
por: Siqueira, Lyssandro Norton, et al.
Publicado em: (2023)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

Campesinato: modo de vida e sujeito coletivo de direito à luz da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais, de 2018 = Peasantry: way of life and collective subject of right in light of the United Nations Declaration on the Rights of Peasants and Other People Working in Rural Areas, 2018
por: Castro, Luís Felipe Perdigão de
Publicado em: (2023)

A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência = The condition of subject of law of human and non-human animals and the criteria of sentience
por: Andrade, Fernanda, et al.
Publicado em: (2017)

A contribuição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o acesso à justiça qualitativo = Access to justice qualitative - The Contribution of the Inter-American Commission on Human Rights
por: Oliveira Filho, Márcio Antônio de, et al.
Publicado em: (2014)

Subjetividade jurídica e Direito dos animais: um caso para a extemporaneidade = Legal subjectivity and animal Rights: a case for the extemporaneous
por: Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
Publicado em: (2020)

Ética ambiental e proteção do direito dos animais = Environmental ethics and animal rights protection
por: Baratela, Daiane Fernandes
Publicado em: (2016)

O acesso à justiça em tempos de crise e a onda das tecnologias na justiça brasileira = Access to justice in times of crisis and the wave of technologies in Brazilian justice
por: Hippertt, Karen Paiva, et al.
Publicado em: (2022)

Information access laws in the world : compilation of national laws, legislative bills and model codes on the right of access tio the official information
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: (2014)

Direito dos animais = Animal rights
por: Ferreira, Célio Mariano
Publicado em: (2017)

Os juizados especiais como instrumento de acesso à justiça e de obtenção de um processo justo = Small claims courts as a means of access to justice and of obtaining a fair trial
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2017)

A justiça restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento das vítimas como sujeito de direitos = Restorative justice as a mechanism for horizontalization of penal conflicts and recognition of victims as subjects of rights
por: Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de, et al.
Publicado em: (2019)

Programa Acesso à Justiça: linha direta de comunicação com o assistido = Access to Justice Program: a direct line of communication with the citizen
por: Andrade, Maria Carolina
Publicado em: (2017)

Justiça virtual: a tecnologia da informação e a ampliação do acesso à justiça pelo cidadão = Virtual justice: information technology and the expansion of the access to justice for the citizen
por: Linhares, Paulo Afonso
Publicado em: (2013)

Online disputes resolution: audiências por videoconferência e o acesso à justiça para as pessoas com deficiência = Online disputes resolution: videoconference hearings and access to justice to people with disabilities
por: Xavier, Marina Corrêa, et al.
Publicado em: (2021)

Tributação dos depósitos judiciais realizados por pessoas jurídicas: obrigatoriedade de retenção, tributação dos juros, dedutibilidade das despesas e outras questões tributárias relevantes ao depositante = Taxation of judicial deposits made by legal entities: mandatory withholding, taxation of Interests, deductibility of expenses and other relevant tax issues to the depositor
por: Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
Publicado em: (2022)

Processo Civil e desenvolvimento sustentável: contrapondo o ideal da igualdade de acesso à Justiça = Civil Procedure and sustainable development: contrasting the ideal of equal access to Justice
por: Paniz, Raquel Vieira
Publicado em: (2023)

A relação de trabalho do imigrante ilegal: uma análise constitucional da proteção aos direitos fundamentais e do acesso à justiça trabalhista = Illegal immigrant employment relation: a constitutional analysis of the protection of fundamental rights and the access to labor justice
por: Oliveira, Vanessa Batista, et al.
Publicado em: (2017)

A tensão ente o direito à informação e o direito à privacidade e o acesso aos arquivos sensíveis
por: Carvalho, Igor Chagas de
Publicado em: (2014)

Do ser ao sujeito: o direito de não ser coisa e possuir dignidade = From being the subject: the right to not be thing and dignity
por: Santos, Raphael de Souza Almeida, et al.
Publicado em: (2022)

A tensão entre o direito à informação e o direito à privacidade e o acesso aos arquivos sensíveis
por: Carvalho, Igor Chagas de
Publicado em: (2023)

A integração mundial e uma nova ordem internacional: sociedade civil como sujeito de direito internacional = Global integration and a new world order: civil society as subject of international law
por: Martins, Simone
Publicado em: (2017)

Revisitando o princípio do acesso à justiça = Revisiting the principle of access to justice
por: Martins, Sandro Gilbert
Publicado em: (2022)

Atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas no Brasil: convergência entre a saúde pública e os Direitos Humanos = Health care to the addicts of alcohol and other drugs in Brazil: convergence between public health and human rights
por: Alves, Vânia Sampaio, et al.
Publicado em: (2020)

Direito à privacidade x direito à informação: novos aportes para o debate brasileiro = Right to privacy x right to information: new contributions to the Brazilian debate
por: Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima, et al.
Publicado em: (2022)

Do presencial ao virtual: a contribuição da mediação por videoconferência para o acesso à Justiça durante e após a pandemia da covid-19 = From presential to virtual: the contribution of videoconference mediation to access to Justice during and after the covid-19 pandemic
por: Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em: (2023)

Acesso à justiça : o advogado como instrumentalizador do exercício da cidadania na base da sociedade = Access to justice : the lawyer as provider of the exercise of the citizenship in the bases of the society
por: Reale, José Roberto, et al.
Publicado em: (2008)

Acesso à justiça por novos sujeitos de direito: animais e outras entidades ambientais = The access to justice for new subjects of rights: animals and other environmental entities

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