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• O neoconstitucionalismo, a Teoria dos Princípios e a dimensão ético-moral do Direito
  por: Rosário, Luana Paixão Dantas do
  Publicado em: (2023)
• A dimensão ético-moral e o direito
  por: Beçak, Rubens
  Publicado em: (2010)
• Escola moral, política, christãa, e jurídica : dividida em quatro palestras, nas quaes lem de prima as quatro virtudes cardeaes : na primeira, a prudência na cadeira do entendimento, na segunda, a justiça na cadeira da vontade, na terceira, a fortaleza na cadeira do irascível, na quarta, a temperança na cadeira do concupiscivel, dando leys a todas as virtudes que dellas procedem, e consutando todos os vicios, que se lhe oppoem, e dirigindo todos os actos das quatro faculdades d'alma, capazes de virtudes e vicios, entendimento, vontade, irascível, e concupiscivel, as regras da razão..., materia util, e necessaria para todo o estado, e profissoens eclesiasticas e seculares
  por: Aboym, Diogo Guerreiro Camacho de, 1661-1709
  Publicado em: (2014)
• Os ultimos fins do homem, salvaçam, e condenaçam eterna : tratado espiritual, dividido em dous livros : no primeiro se trata da singular providencia de Deos na salvação das almas; no segundo das causas geraes da perdição das almas, ou estradas commuas do reyno da morte : escrito, e dedicado à soberana Rainha dos Anjos, Maria Santissima senhora nossa : pelo Padre Manoel Bernardes da Congregação do Oratorio de Lisboa
  por: Bernardes, Manuel, C. Or., 1644-1710
  Publicado em: (2014)
• Nova floresta, ou, sylva de varios apophthegmas, e ditos sentenciosos espirituaes, e moraes : com reflexoens, em que o util da doutrina se acompanha com o vario da erudição, assim divina, como humana : offerecida, e dedicada a soberana mãy da divina graça Maria Santissima senhora nossa pelo Padre Manoel Bernardes da Congregação do Oratorio de Lisboa
  por: Bernardes, Manuel, C. Or., 1644-1710
  Publicado em: (2014)
• Projecto n. 48, Sessão de 4 de agosto de 1884 : parecer n. 48A, formulado em nome das Commissões Reunidas de Orçamento e Justiça Civil, acerca do projecto de emancipação dos escravos
  por: Barbosa, Ruy, 1849-1923
  Publicado em: (2014)
• Projecto n. 48, Sessão de 4 de agosto de 1884 : parecer n. 48A, formulado em nome das Commissões Reunidas de Orçamento e Justiça Civil, acerca do projecto de emancipação dos escravos
  por: Barbosa, Ruy, 1849-1923
  Publicado em: (2009)
• Entre o direito e a moral : o dilema dos juízes
  por: Zebulum, José Carlos
  Publicado em: ([s.d)
• O juiz como agente de sua independência: entre o diálogo e o medo
  por: Lopes, Mônica Sette
  Publicado em: (2013)
• Constituição moral e deveres do cidadão, com exposição da moral publica conforme o espirito da constituição do Imperio
  por: Cayru, José da Silva Lisboa, Visconde de, 1756-1835
  Publicado em: (2010)