O juiz, o Direito Penal racional e a atualidade frente ao chamado combate à corrupção

Autor principal:	Silveira, Renato de Mello Jorge
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola de Paulista da Magistratura (EPM) 2017
Assuntos:	Corrupção Corrupção, história Juiz Democracia Corrupção na política Corrupção administrativa Corrupção (direito penal) Administração pública, corrupção Corrupção passiva Corrupção de servidor público Servidor público, corrupção
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Polícia Federal: função vertebradora, combate à corrupção e os desvios de conduta policial = Federal Police: vertebrating function, fighting corruption and deviations from police conduct = Policía Federal: función vertebradora, lucha contra la corrupción y desviaciones de la conducta policial
por: Ribeiro, Carlos Frederico Portella Santos, et al.
Publicado em: (2022)

Tribunal de Contas da União: auxílio indispensável no combate à corrupção na Administração Pública
por: Aguiar, Ubiratan
Publicado em: (2023)

Crimes econômicos: aspectos práticos e jurídicos
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2015)

Crimes econômicos: aspectos práticos e jurídicos
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2015)

Responsabilidad penal de las empresas multinacionales por delitos de corrupción en las transacciones comerciales internacionales y ne bis in idem = Criminal liability of multinational companies for bribery in international business and ne bis in idem
por: Blanco Cordero, Isidoro
Publicado em: (2021)

Discursos sobre a corrupção nas votações do Supremo Tribunal Federal (2015-2017) = Corruption speeches in the votes at the Supreme Federal Court (2015-2017)
por: Fernandes, Daniel Fonseca, et al.
Publicado em: (2020)

Discursos sobre a corrupção nas votações do Supremo Tribunal Federal (2015-2017) = Corruption speeches in the votes at the Supreme Federal Court (2015-2017)
por: Fernandes, Daniel Fonseca, et al.
Publicado em: (2020)

A participação de agentes públicos em cartéis investigados pelo CADE no âmbito da Operação Lava-Jato
por: Munhoz, João Ricardo Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei 12.846/2013: Lei Anticorrupção
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, et al.
Publicado em: (2014)

A Lei Anticorrupção é “só para inglês ver”? Uma breve análise comparativa entre os sistemas brasileiro e norte-americano de combate à corrupção
por: Alencar, Paulo Wunder de
Publicado em: (2016)

O combate à corrupção institucionalizada e a demonização da política
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

O combate à corrupção institucionalizada e a demonização da política
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Compliance e Lei Anticorrupção nas empresas
por: Ribeiro, Marcia Carla Pereira, et al.
Publicado em: (2023)

A colaboração premiada como terceira via do direito penal no enfrentamento à corrupção administrativa organizada = Plea bargaining as a third route of criminal law in the fight against organized administrative corruption
por: Silva, Marcelo Rodrigues da
Publicado em: (2017)

O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei n. 12.846/2013: Lei anticorrupção
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, et al.
Publicado em: (2014)

Corrupção e judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção = Corruption and judicial system: the (in)effectiveness of the judicial system against corruption
por: Alencar, Carlos Higino Ribeiro de, et al.
Publicado em: (2016)

O direito administrativo e sua contribuição no enfrentamento à corrupção
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Os desafios da retórica na práxis legislativa e o Projeto de Lei nº 4.850/2016: uma análise da política à luz de Raymundo Faoro e Hannah Arendt = The challenges of rhetoric in legislative praxis and Bill nº 4850: an analysis of politics in the light of Raymundo Faoro and Hannah Arendt
por: Oliveira, Layra Nunes de, et al.
Publicado em: (2021)

Direitos em crise: o lado obscuro da corrupção e as dificuldades impostas à consecução do estado social = Rights in crisis: the dark side of corruption and the difficulties imposed on the implementation of social state
por: Fernandes, João Marcelo Negreiros
Publicado em: (2021)

O direito administrativo e sua contribuição no enfrentamento à corrupção
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Como combater a corrupção? : uma avaliação de impacto legislativo de propostas em discussão no Congresso Nacional
por: Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes, et al.
Publicado em: (2016)

A participação da sociedade civil na luta contra a corrupção e a fraude: uma visão do sistema jurídico americano focada nos instrumentos da ação judicial qui tam action e dos programas de whistleblower
por: Rocha, Márcio Antônio
Publicado em: (2015)

A participação da sociedade civil na luta contra a corrupção e a fraude: uma visão do sistema jurídico americano focada nos instrumentos da ação judicial qui tam action e dos programas de whistleblower
por: Rocha, Márcio Antônio
Publicado em: (2015)

A corrupção violadora dos direitos humanos: educação e prevenção com base em Emmanuel Levinas
por: Silva, Inajara Piedade da, et al.
Publicado em: (2021)

O cidadão frente à corrupção : o associativismo é a fonte de cultura política e ação coletiva?
por: Gomes, José Vitor Lemes
Publicado em: (2020)

O cidadão frente à corrupção : o associativismo é a fonte de cultura política e ação coletiva?
por: Gomes, José Vitor Lemes
Publicado em: (2020)

Programa de "compliance" ou programa de integridade, o que isso importa para o direito brasileiro?
por: Fonseca, Antonio
Publicado em: (2018)

Política criminal e corrupção: uma perspectiva funcional dos crimes contra a Administração Pública
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022)

Comentários à Lei Anticorrupção: Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013: breves reflexões acerca das consequências da entrada em vigor da nova legislação no âmbito do Direito Administrativo
por: Hartmann, Stefan Espirito Santo
Publicado em: (2015)

Conciliação em ação por improbidade administrativa
por: Martins, Tiago do Carmo
Publicado em: (2017)

O orçamento participativo como ferramenta de controle social no Brasil
por: Oliveira, Evanilson Pires de
Publicado em: (2018)

O enfrentamento da corrupção e a síndrome de Lampedusa do Ministério Público : a necessidade de um novo olhar para o caminho do sistema de integridade como prevenção
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

O servidor público e a probidade administrativa
por: Silva, Franceclaudio Tavares da
Publicado em: (2010)

Anti-corruption Law and systemic corruption: the role of direct responses = Anticorrupção e corrupção Ssstêmica: o papel das respostas diretas
por: Davis, Kevin E.
Publicado em: (2022)

Desconsideração da personalidade societária e responsabilização de terceiros na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção
por: Justen Filho, Marçal
Publicado em: (2018)

Crimes contra a Administração Pública com maior complexidade: propostas para maior eficiência do Poder Judiciário = Crimes against the Public Administration with greater complexity: proposals for greater efficiency of the judicial power
por: Loureiro, Karina Setogutte, et al.
Publicado em: (2024)

O Brasil e o combate internacional à corrupção
por: Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

$Corrupção privada, futebol e a lei geral do esporte : o prenunciado fracasso na promoção do fair play gerencial-desportivo na pátria de chuteiras$

Corrupção privada, futebol e a lei geral do esporte : o prenunciado fracasso na promoção do fair play gerencial-desportivo na pátria de chuteiras
por: Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em: ([s.d)

Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
por: Fockink, Caroline
Publicado em: (2021)

Corrupção e novas concepções de direito punitivo : rumo a um direito de intervenção anticorrupção?
por: Araujo, Felipe Dantas de
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais