Principais autores:	Luz, Sérgio Roberto Baasch, Garcia, Jamil Cherem
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça de Santa Catarina 2017
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A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade = The social function of contracts as an instrument for sustainability
por: Poli, Luciana Costa, et al.
Publicado em: (2013)

O combate à improbidade administrativa como forma de fomentar o crescimento sustentável da economia brasileira
por: Gimenes, Emanuel Alberto Sperandio Garcia
Publicado em: (2012)

A crise entre o modo de produção capitalista e a finitude dos recursos naturais: a ascensão de um novo modelo ético como alicerce de um estado ambiental de direito
por: Lima, Fabiano Rodrigues, et al.
Publicado em: (2013)

A abordagem científica-instrumental do "nexus water-food-energy" como método para a construção de uma política ambiental integrada na gestão dos recursos hídricos = The scientific and instrumental approach of the" nexus water-food-energy" as a method for the construction of an integrated environmental policy in the management of water resources
por: Ferraço, André Augusto Giuriatto, et al.
Publicado em: (2018)

A controvérsia dos pneus, o princípio da prevenção e precaução e o dever de sustentabilidade
por: Silva, Marco Aurélio Ramos da, et al.
Publicado em: (2013)

O rasgo contemporâneo da lógica dialética: uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
por: Becker, Dinizar Fermiano, et al.
Publicado em: (2018)

O Tribunal Superior Eleitoral e a igualdade de gênero : oportunidades e desafios à luz da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e das resoluções do Conselho Nacional de Justiça
por: Yoshida, Mariana Rezende Ferreira, et al.
Publicado em: (2023)

A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável = The sectorization in the water resources management as a structural hurdle for sustainable development
por: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima, et al.
Publicado em: (2021)

Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação a pobreza na Amazônia
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Publicado em: (2013)

Meio ambiente e direito das cidades: uma inter-relação necessária para o desenvolvimento de uma urbanização sustentável
por: Hammarströn, Fátima Fagundes Barasuol, et al.
Publicado em: (2013)

A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal = Promotion of sustainable development through alternatives to neoliberalism
por: Klein Junior, Paulo, et al.
Publicado em: (2021)

Incentivos e financiamento para o desenvolvimento sustentável
por: Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em: (2012)

O incentivo fiscal empresarial como forma de proteção ao meio ambiente = The corporate tax incentives as a means of environmental protection
por: Iserhardt, Patrícia Machado
Publicado em: (2013)

A praticidade como sinônimo de desconfiança e as margens de lucro fixas nos preços de transferência
por: Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em: (2014)

A utopia de uma cidadania mundial sustentável: reflexões éticas e estéticas = The utopia of a sustained worldwide citizenship: ethical and esthetical reflections
por: Serraglio, Priscila Zilli, et al.
Publicado em: (2018)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana = The environmentally sustainable city : the liability of local governments in the formulation and implementation of public policy planning urban takeover
por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado em: (2012)

A educação ambiental como instrumento para a concretização do desenvolvimento sustentável
por: Toaldo, Adriane Medianeira, et al.
Publicado em: (2013)

O Mercosul e a importância de uma legislação ambiental harmonizada = Mercosur and the importance of a harmonized environmental legislation
por: Moraes, Isaias Albertin de, et al.
Publicado em: (2013)

Legislação brasileira e programas do governo federal para o uso sustentável e a conservação de solos agrícolas
por: Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa
Publicado em: (2015)

O pluralismo jurídico e efetividade jurídica na relação entre proteção ambiental e investimentos estrangeiros: os casos Santa Elena, Metalclad e Tecmed = Legal pluralism and legal effectiveness in the relationship between environmental protection and foreign investment: Santa Elena, Metalclad and Tecmed cases
por: Lima, Gabriela Garcia Batista
Publicado em: (2013)

O discurso da sustentabilidade e as grandes empresas no Brasil : conteúdos e limitações
por: Gavard, François M. P.
Publicado em: (2011)

Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022)

Licitação sustentável e os desafios enfrentados pela administração pública
por: Souto, Milene
Publicado em: (2018)

A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações: uma análise crítica à luz do princípio do desenvolvimento nacional sustentável
por: Pércio, Gabriela Verona, et al.
Publicado em: (2023)

Exemplos de referenciais normativos para a consecução do ODS-16 = Exemples of normative references for the achievement of ODS-16
por: Devechi, Júlio César Craveiro
Publicado em: (2023)

A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável = The green economy as the vector for sustainable development
por: Rodrigues, Isabel Nader, et al.
Publicado em: (2018)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade: limites ao exercício de autonomias públicas e privadas = The social environmental role of contracts and the pro-sustainability instrumentality: limits to public and private autonomy
por: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicado em: (2018)

O crime de supressão ou redução de tributo
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

A extrafiscalidade dos tributos ambientais
por: Brollo, Silvia Regina Salau
Publicado em: (2015)

Processo Civil e desenvolvimento sustentável: contrapondo o ideal da igualdade de acesso à Justiça = Civil Procedure and sustainable development: contrasting the ideal of equal access to Justice
por: Paniz, Raquel Vieira
Publicado em: (2023)

Acompanhando a agenda 2030 no Poder Judiciário para o desenvolvimento sustentável
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

Direito à cidade como instrumento de efetivação dos direitos humanos
por: Schonardie, Elenise Felzke, et al.
Publicado em: (2013)

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs: uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities = The right to local sustainability in Ignacy Sachs: an approach from the strategic planning within in the context of smart rural communities
por: Calgaro, Cleide, et al.
Publicado em: (2021)

Uma aproximação entre Direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico: abordagens teóricas críticas = Approximation between Law and sustainability: critical theoretical approaches
por: Fauth, Gabriela, et al.
Publicado em: (2023)

A colisão de princípios em controversas envolvendo o meio ambiente no constitucionalismo contemporâneo
por: Rosa, Carlos Djalma Silva da
Publicado em: (2013)

Pensar globalmente e agir localmente: o estado transnacional ambiental em Ulrich Beck
por: Cruz, Paulo Márcio, et al.
Publicado em: (2013)

Las reservas particulares do patrimonio natural (RPPN) de Brasil Y la Xarxa de Custòdia del Territori (XCT) de Catalunya como herramientas comunes para el desarrollo sostenible = As reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) do Brasil e a Xarxa de Custòdia del Território (XCT) da Catalunya como ferramentas comuns para o desenvolvimento sustentável = The private reserves of the natural assets of brazil (PRNA) and the Custody of Xarxa del Territori (XCT) da Catalunya ascommon tools for sustainable development
por: Prado, Rafael Clemente Oliveira do
Publicado em: (2018)

A função extrafiscal dos tributos como forma alternativa para auxiliar e fomentar o desenvolvimento sustentável

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