Principais autores:	Matos, Ana Carolina Barbosa Pereira, Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2017
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Refugiados ambientais e tutela jurídica internacional: algumas considerações = Environmental refugees and international legal protection: some considerations
por: Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota, et al.
Publicado em: (2013)

The protection of climate refugees in the risk society: a Human Rights-based approach = A proteção dos refugiados climáticos na sociedade de risco: uma análise a partir dos Direitos Humanos
por: Serraglio, Diogo Andreola, et al.
Publicado em: (2019)

Mudanças climáticas: os desafios do controle do Direito Internacional Ambiental e do Protocolo de Kyoto em particular = Climate changes: the challenges of International Environmental Law control and the Kyoto Protocol, in particular
por: Dubois, Sandrine Maljean, et al.
Publicado em: (2018)

Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas = Paris Agreement: reflections and challenges for the international climate change regime
por: Rei, Fernando Cardozo Fernandes, et al.
Publicado em: (2018)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático = Institutional evolution of the principle of common but differentiated responsibilities and respective capabilities (PCBDRRC) in the international climate system
por: Contipelli, Ernani, et al.
Publicado em: (2021)

Sistema nutri-score : modelo português como instrumento jurídico garantidor do direito humano à alimentação adequada
por: Lopes, Érica Valente, et al.
Publicado em: (2025)

A política australiana de refúgio e a decisão da Suprema Corte de Papua Nova Guiné: a ilegalidade do centro de detenção “offshore”
por: Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota, et al.
Publicado em: (2018)

Ampliando a proteção social aos migrantes à luz da diretiva de proteção temporária da União Europeia: lições da invasão da Ucrânia = Extending social protection for migrants under the European Union’s temporary protection directive: lessons from the invasion of Ukraine
por: Motte-Baumvol, Julia, et al.
Publicado em: (2023)

Constitucionalismo climático como fundamento transnacional aos litígios climáticos = Climate constitutionalism as a transnational foundation for climate litigation
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2022)

The covid-19 pandemic as an impeller for the aggravation of marine plastic pollution and economic crisis: the reverse effect of health protection measures on human lives = A pandemia COVID-19 como impulsor para o agravamento da poluição marinha por plástico e crise econômica: o efeito reserva das medidas de proteção à saúde em vidas humanas
por: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá, et al.
Publicado em: (2022)

Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos = Human rights protection as a means for climate litigation
por: Cunha, Kamyla Borges da, et al.
Publicado em: (2021)

Testando os limites do regime jurídico internacional dos refugiados : o caso europeu
por: Souza, I. M. Lobo de
Publicado em: (2019)

A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati = International protection of environmental refugees in light of Kiribati case
por: Grubba, Leilane Serratine, et al.
Publicado em: (2018)

O procedimento de solicitação de refúgio no Brasil à luz da proteção internacional dos direitos humanos = The refuge status determination request in Brazil under the international human rights protection
por: Severo, Fabiana Galera
Publicado em: (2017)

Mudança do clima : principais conclusões do 5º Relatório do IPCC
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2014)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC: o caso dos biocombustíveis = Climate potency and the WTO dispute settlement body: the case of biofuels
por: Silva, Alice Rocha da, et al.
Publicado em: (2018)

Horas extras e noturnas nos regimes 12 x 24, 12 x 36, 24 x 24 e 24 x 48
por: Frota, Paulo Mont'Alverne
Publicado em: (2009)

O reconhecimento da condição de refugiado perante o direito brasileiro dos cidadãos iranianos acusados de apostasia
por: Almeida, Pedro de Paula Lopes
Publicado em: (2017)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal: o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
por: Silva, Carlos Rubens Henrique Tomé
Publicado em: (2010)

A articulação das redes de apoio aos refugiados no Brasil e suas contribuições aos direitos da personalidade = The articulation of support networks for refugees in Brazil and their contributions to personality rights
por: Silva, Leda Maria Messias da, et al.
Publicado em: (2022)

Migrações massivas no norte do Brasil: um estudo do acordo de colaboração celebrado entre o judiciário de Roraima e o alto comissariado das Nações Unidas para refugiados = Massive migrations in north Brazil: a study of the collaboration agreement celebrated between the Roraima judiciary and the United Nations high commissioner for refugees
por: Souza, Alcenir Gomes de, et al.
Publicado em: (2020)

O dumping social e a atuação do juiz do trabalho no combate à concorrência empresarial desleal
por: Frota, Paulo Mont'Alverne
Publicado em: (2021)

A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração = The need of international protection in the area of migration
por: Jubilut, Liliana Lyra, et al.
Publicado em: (2016)

Novos desafios sobre a definição de nacionalidade de empresas multinacionais e o instituto da proteção diplomática = New challenges in the definition of nationality of multinational corporations and the diplomatic protection institute
por: Gabriel, Vivian Daniele Rocha, et al.
Publicado em: (2024)

Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais: o papel da Organização Mundial do Comércio = Challenges of environmental protection in international commercial relations: the role of the World Trade Organization
por: Pivato, Marcilei Gorini, et al.
Publicado em: (2019)

Os legítimos interesses de segurança dos Estados e a proteção internacional de refugiados
por: Murillo, Juan Carlos
Publicado em: (2010)

Da sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima: a exclusão da tutela jurídica como uma questão de racismo ambiental = From society of the risk to deflagration of climate refugees: the exclusion of legal treatment as an issue of environmental racism
por: Squeff, Tatiana A. F. R. Cardoso, et al.
Publicado em: (2018)

Políticas de revalidação de diplomas de pós-graduação em direito no Brasil : dificuldades e desafios para o sistema brasileiro = Policies on validation of foreign graduate diplomas on Law in Brazil? Challenges for the Brazilian System
por: Varella, Marcelo Dias, et al.
Publicado em: (2012)

Os refugiados na pandemia: um olhar humanista a partir do comunitarismo de Amitai Etzioni = Refugees during the pandemic: a humanistic view through the Amitai Etzioni’s communitarianism
por: Patz, Stéfani Reimann, et al.
Publicado em: (2021)

Treaty regime of ocean fertilization: gaps and solutions = Regime do tratado de fertilização oceânica: lacunas e soluções
por: Kordi, Zahra Mahmoodi, et al.
Publicado em: (2024)

O clima do Rio de Janeiro = Le climat de Rio de Janeiro
por: Cruls, Luiz
Publicado em: (2011)

Governanca global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais = Global governance, human dignity and environmental refugees (or environmentally displaced person)
por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2017)

O conceito de soberania na era pós-climática
por: Alcântara, Bruna Toso de, et al.
Publicado em: (2013)

Mercado de créditos de carbono em terras indígenas e de comunidades tradicionais : perigo ou oportunidade para o Brasil?
por: Basile, Felipe, et al.
Publicado em: (2017)

Fundo clima e Amazônia
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

“Complex is beautiful”: what role for the 2015 Paris Agreement in making the effective links within the climate regime complex? = “Complex is beautiful”: qual é o papel do Acordo de Paris de 2015 para estabelecer conexões efetivas no complexo regime climático?
por: Maljean-Dubois, Sandrine, et al.
Publicado em: (2018)

O direito internacional e o refúgio político = International law and political asylum
por: Bijos, Leila Maria D'Ajuda
Publicado em: (2017)

A proteção internacional dos migrantes ambientais
por: Saliba, Aziz Tuffi
Publicado em: (2017)

O regime internacional do clima e a proteção aos “refugiados climáticos”: quais desafios da COP 21? = The internacional climate regime and the protection of the “climate refugees”: what challenges of COP 21?

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