Principais autores:	Bizawu, Kiwonghi, Ramos, Andreia de Oliveira Bonifacio, Nepomuceno, Gianno Lopes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Evolução 2017
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Grindadráp: uma análise da caça de baleias-piloto nas Ilhas Feroe à luz dos direitos humanos e do Direito Animal = Grindadráp: an analysis of the hunting of pilot whales in the Feroe’s Islands under the perspectives of human rights and Animal Law
por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi, et al.
Publicado em: (2019)

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2022)

Internacionalização dos conflitos na região dos Grandes Lagos: exegese e novas tendências de uma paz duradoura = Internacionalización de los conflictos en la región de los Grandes Lagos: exegesis y nuevas tendencias de una paz duradera
por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2018)

A efetividade do ativismo jurídico transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise a partir de casos contra o Brasil = The effectiveness of transnational legal activism in the Inter-American System of Human Rights: an analysis from cases against Brazil
por: Lima, Renata Mantovani de, et al.
Publicado em: (2014)

Direito fundamental ao nome na União Europeia: apresentação de casos concretos = Fundamental right to name in the European Union: presentation of concrete cases
por: Borges, Janice Silveira
Publicado em: (2019)

Balancing self-incrimination and public safety: a comparative analysis of compelled smartphone unlocking in Brazilian and U.S. legal systems = Equilíbrio entre autoincriminação e segurança pública: uma análise comparativa do desbloqueio compulsório de smartphones nos sistemas jurídicos do Brasil e dos EUA
por: França, Rafael Francisco
Publicado em: (2023)

Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia = International legal conditions for intervention in Amazon
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2020)

Benefício assistencial: critério econômico analisado em casos concretos = Assistential benefit: economic criteria analyzed in concrete cases
por: Sousa, Sarah Lohuamma Almeida Araújo, et al.
Publicado em: (2021)

A ilegitimidade do art. 217-a do CPB ante o caso concreto sob a perspectiva procedimentalista = Illegitimacy of article 217-a of the brazilian criminal code for concrete cases in the light of procedimentalism
por: Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em: (2012)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área = Agreement on marine biodiversity beyond national jurisdiction (BBNJ): international legal regime for the sustainable use of marine genetic resources in the high seas and the area
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2021)

Incongruências entre o abstrato e o concreto: análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa = Incongruences between the abstract and the concrete: analysis of the green ICMS of the state of Pará from its normative structure
por: Fenzl, Norbert, et al.
Publicado em: (2022)

Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and the need of a business purpose
por: Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em: (2022)

O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos = Brazil in San José, Costa Rica: 20 years of acknowledgement of the controversial Inter-American Court of Human Rights
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2019)

O severance pay no Brasil: uma análise do Caso HRT = The severance pay in Brazil: an analysis of the HRT case
por: Silveira, Gabriel Abreu da, et al.
Publicado em: (2023)

A legitimidade e o fundamento da incriminação dos maus tratos contra animais = Legitimacy and basis for the incrimination of cruelty against animals
por: Faccini Neto, Orlando
Publicado em: (2021)

Regulação da formação de professores para o ensino do Direito no Brasil: análise a partir de dois casos = Regulation of teacher training to the legal education: analysis from two cases
por: Angelo, Jordi Othon, et al.
Publicado em: (2022)

Parametrização do ramo de atividade empresarial em casos de cartel: uma análise da jurisprudência do CADE = Parametrization of branch of activity in cartel cases: an analysis of Cade’s jurisprudence
por: França, Deborah Lopes d’Arcanchy
Publicado em: (2020)

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio (OMC): a crise étnica mundial nas relações entre Estados = Economic sustainability and World Trade Organization: an ethical challenges crisis between states.
por: Bizawu, Kiwonghi, et al.
Publicado em: (2018)

Violência policial no Brasil: uma análise a partir do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Police brutality in Brazil: an analysis from the Favela Nova Brasília Case at Inter-American Court of Human Rights
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2021)

Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
por: Bizawu, Kiwonghi, et al.
Publicado em: (2018)

A necessidade do enunciado vinculante : caso concreto : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
por: Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em: (2011)

A emancipação social por meio da economia solidária: o caso da Conforja como uma concreta possibilidade = The social emancipation through the solidarity economy: the Conforja case as a concrete possibility
por: Conceição, Lucas Gonçalves, et al.
Publicado em: (2016)

A superlotação carcerária e a juridicidade das inspeções judiciais: o caso de Porto Nacional (TO) = Prison overcrowding and the legality of judicial inspections: the case of Porto Nacional (TO)
por: Rodrigues, Umbelina Lopes Pereira
Publicado em: (2024)

A jurisdição de necessidade e o tratado vinculante: a saga do acesso transnacional à justiça das vítimas de atividades de empresas transnacionais = Jurisdiction of necessity and the binding treaty: the saga of transnational access to justice for victims of transnational corporations’ activities
por: Ramos, André de Carvalho, et al.
Publicado em: (2023)

Propostas concretas para o fim da guerra fiscal do ICMS: uma análise consequencialista = Concrete proposals for the end of the fiscal ICMS war: a consequentialist analysis
por: Viana, André Santos
Publicado em: (2022)

A comparative analysis of the case Law of the European Court of Human Rights on the right against self-incrimination = Un análisis comparado de la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos sobre el derecho a no autoincriminarse
por: Veas, Javier Escobar
Publicado em: (2022)

A (des)necessidade do esgotamento da busca de bens do devedor para o deferimento da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica = The (un)necessity of exhausting the debtor's goods search for the grant of the installation of the incident of disregarding the legal personality
por: Lobo, Arthur Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

Segurança jurídica e os requisitos essenciais à concessão de medidas atípicas fundadas no poder geral de coerção: necessidade e pertinência = Legal security and essential requirements for the granting of atypical measures based on the general power of coerction: necessity and relevance
por: Oliveira Neto, Olavo de
Publicado em: (2022)

Investigating and prosecuting trafficking in persons cases in the Bahamas and Uganda: a comparative analysis = Investigando e processando casos de tráfico de pessoas nas Bahamas e em Uganda: uma análise comparativa
por: Bakibinga, David Baxter M.
Publicado em: (2022)

A comparative analysis of the attempts to enforce the Ecuadorian decision in the Chevron case: multinationals and impunity = Uma análise comparada das tentativas de execução da sentença equatoriana no caso Chevron: multinacionais e impunidade
por: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicado em: (2022)

A encíclica laudato si à luz do Direito Internacional do Meio Ambiente = The encyclical laudato si under the International Law Environment
por: Reis, Émilien Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2018)

Os impactos da tecnologia na relação de emprego: uma análise do caso Uber = The impact of technology in employment relationship: an analysis of the Uber case
por: Holanda, Tobias Henrique Cruz de
Publicado em: (2021)

Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho. Desafios para uma coexistência constitucional harmônica = Cyber work: a digital era and as work relationships. Challenges for a constitutional harmonics of coexistence
por: Nepomuceno, Thiago Leão
Publicado em: (2020)

Zoofilia no Brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal = Zoophilia in Brazil: a concrete case analysis and legal incrimination necessity

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