Documentos relacionados

• Desjudicializando o direito à saúde: o papel da Defensoria Pública nesse processo = Dejudicializing the right to health: the role of the public defender in such proceeding
  por: Alô, Bernard dos Reis
  Publicado em: (2017)
• Trilhando novos caminhos: a legitimidade extraordinária da defensoria pública na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade: garantia e efetividade do Direito Constitucional à saúde = Blazing new trails: extraordinary legitimacy of the public defenders in defense of people in vulnerable situation: guaranty and effectiveness of the constitutional right to health
  por: Sá, Andrea Carius de, et al.
  Publicado em: (2017)
• A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS = The development of public health care policy: administrative competences, procedural joint liability, and challenges to improving Brazilian National Public Health System [Jurisprudência comentada]
  por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
  Publicado em: (2020)
• Defesa pro se e right to counsel na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e uma breve reflexão sobre o papel da defensoria pública no Processo Penal brasileiro = Pro se defense and right to counsel in the United States Supreme Court jurisprudence and a brief view of the role of the Public Defenders Office in Brazilian Criminal Procedure system
  por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva, et al.
  Publicado em: (2017)
• A perspectiva do processo saúde/doença na promoção de saúde da população = The perspective of the health/illness process in the promotion of health of the population
  por: Pauli, Liane Teresinha Schuh, et al.
  Publicado em: (2020)
• O direito à saúde e o instrumento das políticas públicas enquanto fruto de comunicação = The right to health and public policy instrument as result of communication
  por: Kolling, Gabrielle Jacobi
  Publicado em: (2012)
• Primeiro tratamento do câncer pelo SUS : uma análise sobre a situação do Estado do Rio de Janeiro
  por: França, Adriano de Oliveira, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Relatorio dos trabalhos concluidos na estrada do commercio entre os Rios Iguassu e Parahiba, em cumprimento do contracto, additamento, e alterações a que se obrigou com o governo provincial do Rio de Janeiro
  por: Niemeyer, Conrado Jacob de, 1788-1862
  Publicado em: (2012)
• Judicialização da saúde e a obtenção de medicamentos de alto custo: à procura de uma contenção saudável = Judicialization of health and obtaining high-cost medicines: in search of a healthy containment
  por: Zaganelli, Margareth Vetis, et al.
  Publicado em: (2018)
• O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde = The commitment of health surveillance in the guarantee of the right to health: expressions in the Brazilian National Health Plan
  por: Lucena, Regina Célia Borges
  Publicado em: (2020)