Breve estudo sobre o instituto da desaposentação = Brief study on the “desaposentação” institute

Principais autores:	Chaparro, Fernando Menegueti, Martinez, Andréia Stella
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensoria Pública da União (DPU) 2017
Assuntos:	Desaposentação, história Aposentadoria Renúncia (Direito do Trabalho)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Desaposentação
por: Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em: (2014)

Desaposentação
por: Martinez, Wladimir Novaes
Publicado em: (2014)

Breves estudos sobre a desaposentação
por: Serizawa, Flavia
Publicado em: (2021)

Desaposentação: necessidade de devolução à previdência social de valores recebidos
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2013)

Breve estudo hermenêutico-epistemológico da cláusula do "devido processo legal" = Brief hermeneutical-epistemological study on the “due process of law"
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: (2018)

Parecer sobre o Projecto do Codigo Penal em discussão na Câmara dos Srs. Deputados ao Congresso Nacional
por: Pereira, Joao Baptista
Publicado em: (2017)

Desaposentação: renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária
por: Rodrigues, Enrique Feldens
Publicado em: (2014)

Breve estudo comparado entre o ISS brasileiro e o IVA lusitano = Brief comparative study between the brazilian ISS and the portuguese VAT
por: Silva, Thiago Augusto Alves da, et al.
Publicado em: (2017)

Breve estudo sobre pressupostos processuais e condições da ação = A brief study on procedural presuppositions and conditions of action
por: Yamada, Kátia Naomi
Publicado em: (2008)

Desaposentação : renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária
por: Rodrigues, Enrique Feldens
Publicado em: (2011)

Breve estudo comparado sobre o teletrabalho na França e no Brasil = Brief comparative study on telework in France and Brazil
por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2022)

A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova correlatas = The digital evidence: a brief study on its concept, legal nature, requirements and related burden of proof rules
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2022)

Desaposentação
por: Tommasi, Humberto
Publicado em: (2014)

Desaposentação
Publicado em: (2015)

Breve estudo acerca da delimitação constitucional da competência do Ministério Público = Brief study on the constitucional limits of competence of the public prosecutor’s office (Departamento f justice)
por: Harger, Marcelo
Publicado em: (2013)

Desaposentação de benefícios
por: Martinez, Wladimir Novaes
Publicado em: (2014)

Os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros
por: Leal, Paulo Joel Bender
Publicado em: (2023)

Disponibilidade do bem jurídico previdenciário: desaposentação
por: Winkler, Marize Cecília
Publicado em: (2013)

Vocação sucessória do cônjuge e regime de bens: o capítulo conclusivo de uma evolução jurisprudencial (?)
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2018)

Conciliação pré-processual em ações previdenciárias envolvendo tempo especial
por: Wolff, Rafael
Publicado em: (2014)

Inelegibilidade em caso de renúncia a mandato eletivo e o caso do ex-senador Joaquim Roriz
por: Melo, Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais, et al.
Publicado em: (2019)

Inelegibilidade em caso de renúncia a mandato eletivo e o caso do ex-senador Joaquim Roriz
por: Melo, Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais, et al.
Publicado em: (2019)

Desaposentação e o fim do fator previdenciário
por: Salvador, Sérgio Henrique
Publicado em: (2014)

Estudos jurisprudenciais antes da decisão do STF sobre necessidade de requerimento administrativo nas ações previdenciárias rurais: um olhar crítico ao caráter político das decisões administrativas
por: Furquim, Saulo Ramos
Publicado em: (2016)

O conceito de incapacidade no âmbito do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez = The concept of disability in the sphere of disability retirement benefit
por: Silveira, João Augusto Câmara da
Publicado em: (2015)

Fake news: breve estudo e combate = Fake news: brief study and combat
por: Pereira Junior, Mauro Bley
Publicado em: (2023)

A renúncia da herança e o imposto de transmissão de propriedade imobiliária “inter vivos”
por: Yamashita, Daniel S.
Publicado em: (2009)

A Amazônia e a integridade do Brasil
por: Reis, Arthur Cézar Ferreira
Publicado em: (2007)

Breve abordagem sobre o tema da desjudicialização em busca de alternativas ao descongestionamento do Poder Judiciário = Brief introduction to desjudicialization as an alternative means to relieve the Brazilian judiciary power
por: Santos, César Augusto dos
Publicado em: (2012)

Breve comparativo entre o juiz da investigação (Alemanha) e o juiz “das garantias” (Brasil) = Brief comparison between the “investigative judge” (Germany) and the “judge of guarantees” (Brazil)
por: Lima, Fernando Antônio Tavernard
Publicado em: (2021)

A "desaposentação" e o pecúlio
por: Viana, Viviane Coelho de Carvalho
Publicado em: (2014)

O instituto da reabilitação profissional como requisito para a concessão da aposentadoria por invalidez
por: Silva, Raphael Lourenço da
Publicado em: (2018)

Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil: ponderações ao Recurso Especial nº 1.140.549/MG = Maintenance of birds in captivity and liability: a study on the Special Appeal nº 1.140.549/MG
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2016)

As procuradorias de estado no Brasil e o Conselho de Estado Francês: breve estudo comparativo = The brazilian state attorney and the French Council of State: brief comparative study
por: Tonetto, Fernanda Figueira
Publicado em: (2017)

Reabilitação profissional e Decreto 3048/99: obstáculo para a efetivação do direito fundamental ao trabalho do segurado reabilitado pelo INSS = Professional rehabilitation and Decree number 3048/99: an obstacle to the effective implementation of the fundamental right to work of the insured rehabilitated by INSS
por: Segal, Lidiane da Penha
Publicado em: (2017)

O Direito Processual Previdenciário, a conciliação e o papel do Poder Judiciário
por: Takahashi, Bruno
Publicado em: (2014)

Renúncia de direito às horas in itinere prevista em acordo coletivo : ineficácia
por: França, Milton de Moura
Publicado em: (2008)

Repensando o presidencialismo : contestações e quedas de presidentes na América do Sul
por: Hochstetler, Kathryn
Publicado em: (2021)

Sobre a reestruturação do IBAMA
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Sobre o verdadeiro papel do Ministério público no processo penal em grau de recurso ordinário: breve estudo
por: Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais