Admissibilidade dos recursos ordinários pelo prisma do formalismo-valorativo
| Autor principal: | Toniolo, Ernesto José |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1105152024-09-24 Admissibilidade dos recursos ordinários pelo prisma do formalismo-valorativo Toniolo, Ernesto José Recurso ordinário Segurança jurídica Legitimidade Direito Processual Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Direito adjetivo Direito formal Direito judiciário Direito judicial Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] 2017-05-31T16:32:35Z 2017-05-31T16:32:35Z 2012 Artigo de revista Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 33, n. 70, p. 9-45, jul./dez. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110515 pt-BR Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul |
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Recurso ordinário Segurança jurídica Legitimidade Direito Processual Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Direito adjetivo Direito formal Direito judiciário Direito judicial Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Toniolo, Ernesto José Admissibilidade dos recursos ordinários pelo prisma do formalismo-valorativo |
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