Autor principal:	D’Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2017
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Refugiados ambientais e tutela jurídica internacional: algumas considerações = Environmental refugees and international legal protection: some considerations
por: Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota, et al.
Publicado em: (2013)

O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras: os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental = The role of Brazilian Federation in the protection of the environment and development of its differents regions: Brazilian states as laboratories of successful enviromental policies
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2016)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente: principais desafios à luz da Constituição Federal de 1988 = Collective mobilization and the environmental judicial protection: the main challenges in terms of the Federal Constitution of 1988
por: Bonifácio, Artur Cortez, et al.
Publicado em: (2020)

O exercício da cidadania e suas contribuições ao meio ambiente
por: Luiz, Flávio Aparecido
Publicado em: (2011)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente = Urbanistic and environmental zonation as a tool for effective and active environmental protection
por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2018)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos: uma análise crítica = Legislative competence to the environment and the application of more restrictive standards as a method of conflict resolution: a critical analysis
por: Figueiró, Fabiana da Silva, et al.
Publicado em: (2018)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do Direito Ambiental = The efficient level of protection and punition pursuant the economic analysis of the Environmental Law
por: Gonçalves, Everton das Neves, et al.
Publicado em: (2018)

A responsabilidade civil e o meio ambiente = The civil responsibility and environment
por: Soares, Delcylene Villalba
Publicado em: (2012)

The protection of the environment in the Brazilian Supreme Federal Court : analysis of real cases
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado: análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
por: Barros, Ana Meire Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

Por que os Estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do Direito Internacional do Meio Ambiente = Why States protect the environment? The influence of cultural diversity in the International Environmental Law making process
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2023)

Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau = Legal protection of the environment in the Constitution of the People´s Republic of China and in the basic Law of the Macao special administrative region
por: Jiang Yi Wa
Publicado em: (2017)

O mercado de carbono explicado em perguntas e respostas
por: Leite, Henrique Paranhos Sarmento
Publicado em: (2023)

O meio ambiente e o mercosul : breves considerações
por: Freitas, Gilberto Passos de
Publicado em: (2009)

Desafios da integração regional e meio ambiente : a questão ambiental nas negociações entre Brasil e Argentina = Challenges of regional integration and environment : environmental issues in the negotiations between Brazil and Argentina
por: Rovani, Anatércia
Publicado em: (2012)

O Mercosul e a importância de uma legislação ambiental harmonizada = Mercosur and the importance of a harmonized environmental legislation
por: Moraes, Isaias Albertin de, et al.
Publicado em: (2013)

Proteção ambiental e personificação dos animais = Environmental protection and personification of animals
por: Fiuza, César Augusto de Castro, et al.
Publicado em: (2018)

Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia = Human rights and dams: analysis of environmental and economics impacts in Rondonia
por: Araujo, Neiva Cristina de, et al.
Publicado em: (2018)

Complexidade ambiental: o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea = Environmental complexity: the rethink of man-nature relationship and its challenges in contemporary society
por: Balim, Ana Paula Cabral, et al.
Publicado em: (2018)

Reserva legal, áreas de preservação permanente e controle ambiental da propriedade
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

O ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica = The environment in a risk society: the possibilities and limits of the rise of a new ecological culture
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes, et al.
Publicado em: (2018)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional = The judgment of environmental crimes by the International Criminal Court
por: Klee, Paloma Marita Cavol, et al.
Publicado em: (2018)

Análise econômica do direito ambiental: aplicação das teorias de Pigou e Coase = Economic analysis of environmental law: Pigou’s theory and Coase’s Theorem
por: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Publicado em: (2013)

O meio ambiente no Mercosul
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2009)

O meio ambiente tutelado pelo STF : um estudo de casos acerca da briga de galos, da importação de pneus usados e remoldados e da responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ecológica
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras: os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2016)

Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
por: Capez, Fernando, et al.
Publicado em: (2009)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana = The restricted environmental jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights and possible innovations on urban environmental protection
por: Tavares, Adriani Marques França França, et al.
Publicado em: (2020)

Aplicando sanções ambientais : para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95 = On environmental delicts : a analysis about the procedural implications of the environmental act regarding the criminal transaction and conditional suspension of criminal proceedings of the lower offensive potential act
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

Ética ambiental e proteção do direito dos animais = Environmental ethics and animal rights protection
por: Baratela, Daiane Fernandes
Publicado em: (2016)

A eficácia da aplicação da lei de crimes ambientais para a proteção do Meio Ambiente no litoral sul da Bahia = The effectiveness of the enforcement of environmental crimes for the protection of the Environment in the south coast of Bahia
por: Lemos, Reinaldo Martins, et al.
Publicado em: (2014)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : o caso Samarco
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A ética ecológica e o giro ecodecolonial: rumo à ecologização do Direito Ambiental = Ecological ethics and the eco-colonial turn: towars the ecologization of Environmental Law
por: Rossi, Amélia Sampaio, et al.
Publicado em: (2022)

Tutela legal do Pantanal mato-grossense: análise do regime legal federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul = Legal guardianship of the mato-grossense Pantanal: analysis of the federal legal regime and of the States of Mato Grosso and Mato Grosso Do Sul
por: Pompeu, Natália, et al.
Publicado em: (2022)

Tutela jurisdicional de urgência à luz dos princípios da prevenção e da precaução
por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2015)

O “esverdeamento” da Convenção Americana de Direitos Humanos: povos indígenas e proteção ambiental em convergência = The “greening” of the American Human Rights Convention: indigenous peoples and environmental protection in convergence
por: Wagner, Daize Fernanda, et al.
Publicado em: (2022)

Mercosul e o meio ambiente: análise da tutela regional ambiental = The Mercosul and the environment: an analysis of the regional environmental protection

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